A Escola de Contas Públicas (ECPBG) reforça a disponibilidade de turmas para o Curso Transparência Pública na Gestão Municipal no período de: 08 a 22/04, e 14 a 28/04. A capacitação será realizada na modalidade EaD (ensino a distância), gratuita, com tutoria dos auditores do TCE, Pedro Benigno e Rodrigo Muta. É uma excelente oportunidade para estudar de forma segura neste período de pandemia do COVID-19.
Conforme já divulgado em Ofício encaminhado pela Presidência do TCE, as Câmaras de Vereadores e as Prefeituras poderão indicar um servidor de cada Órgão que trabalhe no Controle Interno e seja responsável pelo seu Portal da Transparência.
O curso está estruturado em dois módulos: o primeiro voltado ao tema da Transparência Pública e o Direito de Acesso à Informação e, o segundo, à Análise da Resolução TC 33/2018 (alterada pela Resolução TC 68/2019), que dispõe sobre a Transparência Pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e sobre o Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco – ITMPE.
A inscrições deverão ser feitas clicando aqui.
