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A Comissão se reuniu em várias ocasiões, por meio de videoconferência, para a realização de estudos e emissão de um parecer técnico, que foi entregue nesta terça-feira (28), visando à orientação e uniformização do posicionamento do Sistema Tribunais de Contas, durante a pandemia do coronavírus, no que diz respeito às contratações que não utilizam o pregão eletrônico e seus impactos na competitividade e na economia local, em decorrência do isolamento social. O parecer será encaminhado a título de orientação a todos os Tribunais de Contas.
“É de grande importância a contribuição técnica de representantes diversos das entidades e dos Tribunais de Contas, bem como o compartilhamento de conhecimento e de posições, sobretudo, neste período”, destaca o convite assinado pelo presidente do CNPTC, Joaquim Alves de Castro Neto, do TCM de Goiás.
Os trabalhos da Comissão são presididos pelo conselheiro Antônio Gilberto de Oliveira Jales (TCE-RN). Além dos servidores do TCE-PE, participaram da reunião: Bruno Camargo de Holanda Cavalcanti (TCE-PI), José Luiz Moreira Rebouças ( TCE-RN), Karina Menezes Franco ( TCM-BA) e Manuela Lins Dantas (TCE-RN).
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 29/04/2020