A análise das políticas públicas é um dos focos da atual gestão do Tribunal de Contas para os próximos dois anos. Pensando nisso, a Instituição vem participando de uma série de discussões que envolvem o chamado projeto Integrar do Tribunal de Contas da União, para que os TCs trabalhem de forma mais estratégica e coordenada na avaliação das políticas adotadas pelo Poder Público, selecionando ações de controle de maior risco e com maior potencial de impacto.
O modelo combina indicadores de governança dos Estados e dados orçamentários. A partir daí, será fornecido o panorama necessário para a tomada de decisões e o direcionamento de ações conjuntas de controle externo. Por meio dele, será possível melhorar a avaliação da governança na administração pública e o planejamento das fiscalizações, otimizando a gestão das políticas descentralizadas e o uso de indicadores internacionais; além de integrar os Tribunais de Contas, mediante o compartilhamento de boas práticas.
Este ano, a iniciativa entrou na fase de treinamento extensivo a todos os Tribunais de Contas, através de diversos encontros por videoconferência, em razão do isolamento social decorrente da pandemia de coronavírus, sob a coordenação da Secretaria de Controle Externo da Educação do TCU, para alinhar conhecimentos e definir o projeto-piloto, apresentar o relatório final com os modelos a serem adotados e elaborar um guia referencial.
As reuniões aconteceram em abril e reuniram representantes dos 33 Tribunais de Contas do país. Pelo TCE-PE, participaram, a gerente de Auditoria da Educação, Nazli Lopes, e o servidor Arthur Mendonça, da Gerência de Informações Estratégicas da Fiscalização, sob a coordenação do conselheiro Carlos Neves.
Nos próximos meses, o grupo irá analisar e validar a proposta de uma rede colaboração (Rede Integrar), o referencial de governança de políticas descentralizadas, além de avançar no desenvolvimento de solução de tecnologia da informação para orientar a seleção integrada de ações de controle voltadas à educação.
“Os principais ganhos do Projeto estão na aplicação de uma metodologia de trabalho previamente estudada e validada, com aplicação conjunta por todos os Tribunais de Contas, o que evita a sobreposição de trabalhos, além de promover um controle externo mais efetivo das políticas públicas, envolvendo os diversos níveis de governo. Ao oferecer uma visão sistêmica do tema, é possível identificar os entraves comuns à educação de qualidade e atuar sobre aqueles que oferecem maior impacto na ineficiência do aprendizado, destacou Nazli Lopes.
INÍCIO - O projeto surgiu em 2018, a partir de uma parceria entre o TCU e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB). A OCDE é uma organização econômica intergovernamental com 37 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comércio mundial.
Na primeira etapa da proposta, a OCDE iniciou pesquisas sobre o cenário do sistema de controle brasileiro e das políticas descentralizadas e definiu os fundamentos e o desenho do projeto. Em 2019, o projeto focou na área de educação, onde foram desenvolvidos os modelos de indicadores e o planejamento do teste-piloto. Entretanto, ele poderá ser adaptado posteriormente para outras áreas, como Saúde e Segurança. Para saber mais, clique aqui.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 11/05/2020
