Neste período de chuvas intensas na região metropolitana do Recife, cresce a preocupação dos moradores de Olinda com o risco de alagamento nas obras do canal do Fragoso, que encontram-se paralisadas para correções no projeto.O Tribunal de Contas do Estado vem acompanhando a obra do canal desde 2016, por meio de uma auditoria especial que tem como relatora a conselheira Teresa Duere.
De acordo com o gerente de Estudos e Auditorias Temáticas do TCE, Alfredo Montezuma, atualmente os trabalhos estão concentrados em um trecho do bairro de Jardim Atlântico, mas a ameaça de novos alagamentos no entorno permanece, caso volte a chover na região. “A questão do Fragoso é crônica, já que boa parte da área onde está localizado o canal encontra-se abaixo do nível do mar. Mesmo com a conclusão total da obra não há como garantir que os alagamentos deixem de ocorrer, sobretudo se chuvas intensas coincidirem com a maré alta”, complementou.
O auditor Pedro Teixeira explica que atualmente há um trecho de 2,4 km de extensão, que já conta com revestimento das paredes e do fundo do canal, ainda com necessidade de algumas obras complementares, mas que está completamente desobstruído. “No entanto, apenas essa parte da obra não garante um perfeito escoamento da água que passa pelo canal do Fragoso”, disse ele.
A responsabilidade pela execução é da Companhia Pernambucana de Habitação e Obras (CEHAB), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, havendo ainda, em atraso, importantes obras complementares a serem realizadas pela Prefeitura Municipal de Olinda, a exemplo do revestimento e urbanização da Lagoa do Fragoso, que servirá como uma “bacia de acumulação” para ajudar a reter os excedentes pluviométricos, e da microdrenagem das ruas adjacentes, evitando o retorno das águas do canal pelas galerias de águas pluviais.
Pedro Teixeira acrescentou que uma das grandes preocupações para os técnicos do TCE é exatamente o trecho final do canal, cuja obra aguarda revisão dos projetos e licitações. “O local está bastante assoreado devido ao acúmulo de lama, entulhos e vegetação e há trechos onde a largura não ultrapassa os três metros e um metro e meio de profundidade, insuficientes para dar vazão a um escoamento maior de água. Muito embora a responsabilidade pela execução da obra seja da CEHAB, a obrigação pela limpeza do canal é do município e a prefeitura de Olinda precisa manter o canal desobstruído”, concluiu.
Além da bacia de acumulação e dos cerca de cinco quilômetros de revestimento do canal, que contará com 45 metros de largura e aproximadamente quatro metros e meio de profundidade, a obra prevê também a construção de uma comporta próximo à ponte do Janga. A comporta, que servirá para conter a água do mar em períodos de maré alta durante fortes chuvas, foi sugerida pelo TCE e está sob estudo da equipe técnica da CEHAB.
HISTÓRICO - Iniciada em 2013, a obra do Fragoso é considerada a maior de sua natureza em realização na Região Metropolitana de Recife. A capacidade do canal é de cerca de um milhão de metros cúbicos, volume equivalente ao da barragem de Gurjaú, localizada no município do Cabo de Santo Agostinho. Em 2016, quando começou a acompanhar a obra, o Tribunal de Contas encontrou falhas na execução, no projeto e no planejamento da obra, além da falta de uma adequada comunicação e interação entre os órgãos públicos envolvidos, como as prefeituras de Olinda e Paulista, a Compesa e a CPRH.
Na ocasião, a conselheira Teresa Duere propôs a criação de um grupo de trabalho que, desde então, vem monitorando os órgãos responsáveis e orientando sobre melhorias do projeto para garantir a perfeita execução do contrato.
Ao longo dos últimos quatro anos o TCE fez vários alertas à CEHAB para o perigo de novas inundações e para a necessidade de promover ações de limpeza e desobstrução do canal, diminuindo os problemas causados pelas chuvas.
Para saber mais sobre a atuação do TCE junto à obra do Fragoso, clique aqui.
Gerência de Jornalismo, 21/07/2020
