A Escola de Contas do TCE-PE realiza, em parceria com Tribunal de Contas, no dia 11/08, às 10h, debate sobre o Marco Legal do Saneamento: Perspectivas para os Tribunais de Contas. A discussão vai ser apresentada no canal TV Escola do TCE, no Youtube, e contará com a presença dos palestrantes:
Antônio Miranda: engenheiro civil, especialista em Saúde Pública pela USP e consultor. Foi dirigente publico estadual e municipal por 15 anos, secretário de Saneamento do Recife e membro do conselho do secretário-geral da ONU para água e saneamento.
Percy Soares Neto: diretor executivo da ABCON (Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto) e do Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Sindcon). É autor do livro: Construindo a Segurança Hídrica (2018), além de especialista em Economia do Meio Ambiente e Mestre pela UFRGS.
O conselheiro substituto do TCE, Marcos Nóbrega, será o mediador do debate.
Marco Legal do Saneamento - Foi sancionado em 15 de julho deste ano pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. O objetivo principal da legislação é universalizar e qualificar a prestação do serviço do setor para a população brasileira.
A meta do governo federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenham acesso à água potável e 90% ao tratamento e coleta de esgoto. Tais iniciativas trarão impactos para o setor socioeconômico e ambiental do país.
Assista ao debate acessando o nosso canal no Youtube. A sua participação poderá ser feita, através de perguntas pelo chat durante o evento. Não esqueça de se inscrever no nosso canal.
Gerência de Jornalismo/Escola de Contas,07/08/2020
