Com o objetivo de desenvolver ações conjuntas de divulgação, pesquisa e capacitação em políticas públicas na área de Direitos Humanos, o Tribunal de Contas de Pernambuco, a Escola de Contas Públicas Professor Barreto de Guimarães e a Universidade Católica de Pernambuco (Cátedra Unesco/UNICAP Dom Helder Câmara de Direitos Humanos) assinaram um contrato de cooperação técnica e científica nesta terça-feira (01).
O termo prevê o desenvolvimento de projetos em parceria ao longo dos próximos quatro anos e foi aprovado por unanimidade no Pleno do Tribunal de Contas, na sessão do Pleno do dia 29 de julho deste ano.
A primeira ação conjunta programada para o convênio será um seminário sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos dias 13 e 14 de outubro, que reunirá representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Governo do Estado, e entidades e conselhos estadual e municipais que tratam da questão da criança e do adolescente na semana da criança.
A assinatura do convênio se deu por meio de uma videoconferência, conduzida pelo presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, em conjunto com o reitor da UNICAP, padre Pedro Rubens, com a participação do diretor da Escola de Contas, conselheiro Valdecir Pascoal, do coordenador dos setores de ciências humanas e sociais e ciências naturais da UNESCO, Fábio Eon, do coordenador da Cátedra UNESCO/UNICAP Manoel Moraes, da coordenadora da CCJ da UNICAP, Karina Nogueira e do coordenador do curso de Direito da UNICAP, Stefano Toscano.
"Hoje é um dia auspicioso", disse o presidente Dirceu Rodolfo ao ressaltar a importância do convênio. “A Unicap é uma grande parceira nossa. A gente sente uma sede muito grande desta proximidade com a Academia, e hoje para alçarmos voos institucionais maiores, não podemos prescindir deste contato", afirmou.
“A Academia nos renova, lança criticismo sobre o que fazemos. Queremos ter uma janela de conhecimento para ter alcance maior na nossa visão e chegar num diálogo mais profícuo com a sociedade, onde possamos ter traduzido nosso trabalho de controle externo”, concluiu o presidente.
O conselheiro Valdecir Pascoal destacou a assinatura do convênio como um momento histórico para o TCE. "Vivemos uma crise social, sobretudo no aspecto da desigualdade, e isso tem tudo a ver com direitos humanos e políticas públicas, sendo esta última a prioridade do nosso presidente Dirceu Rodolfo, de focar não só no combate à corrupção, mas também na eficiência dela", disse ele.
O reitor da Católica, padre Pedro Rubens, disse que "este tipo de ação reacende a esperança neste momento que estamos passando. Os consensos do bem comum são mais do que nunca indispensáveis no mundo que cansou de esperar."
Manoel Moraes, coordenador da Cátedra UNESCO/UNICAP Dom Helder de Direitos Humanos, relembrou que a parceria TCE/UNICAP já é antiga e profícua. "Para mim é uma honra poder participar deste projeto. Esta parceria certamente representará um alargamento de projetos de construção pela luta dos direitos humanos", concluiu.
CAPACITAÇÕES - Lembrando que o convênio também tem o intuito de promover a capacitação dos servidores e membros do Tribunal de Contas em temas afetos a Direitos Humanos; ações de fortalecimento do controle social, especialmente os conselhos de defesa de Crianças e Adolescentes (e outros conselhos mais diretamente relacionados com a pauta); formação de parcerias para o desenvolvimento de ações de capacitação previstas no âmbito do Programa TCendo Cidadania, da Escola de Contas; formular programa de capacitação em Direitos Humanos, econômicos sociais, culturais e ambientais para os técnicos do TCE e usuários; formular projeto de extensão visando promover nos conselhos de controle social competências sobre Direitos Humanos em parceria com entidades locais, nacionais e internacionais; além de fornecer documentos, pesquisas e informações do Programa UNITWIN (University Education Twinning and Networking Scheme) e de se associar à ação da UNESCO para alcançar os objetivos da Agenda Global.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 02/09/2020
