A coordenadora da Ouvidoria do Tribunal de Contas, Priscila Monteiro, participou no último dia 23 de setembro de uma reunião virtual que teve como tema principal, a avaliação das condições das ouvidorias municipais.
O trabalho será feito por meio de questionários e entrevistas com gestores e ouvidores municipais que permitirão conhecer detalhes sobre a atuação dessas entidades e identificar quais prefeituras ainda não estruturaram este tipo de atividade em suas localidades.
A iniciativa da avaliação partiu da Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas e Afins (Rede Ouvir PE) em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO-PE).
Além do TCE, participam ainda da Rede Ouvir PE, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público de Pernambuco, a Assembleia Legislativa e a Controladoria Geral do Estado.
Durante o encontro, a diretora da Ouvidoria-Geral do Estado destacou o interesse da Controladoria-Geral de Pernambuco em implementar esse tipo de estrutura em todos os municípios pernambucanos, atendendo à Lei nº 16.420/2018, que trata da participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública estadual.
“Os cidadãos serão os principais beneficiados com o resultado deste esforço conjunto, levando em conta que a ouvidoria é o principal canal de comunicação da sociedade com o Poder Público. Ações como esta devem ser estimuladas, pois disseminam o conhecimento, fortalecem o controle social, promovem a cidadania e garantem os direitos sociais”, explicou Priscila Monteiro, coordenadora da Ouvidoria do TCE.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 28/09/2020
