A nova metodologia de aferição de preço de mercado desenvolvida pelo Tribunal de Contas despertou o interesse do Ministério da Saúde. Na última quinta-feira (03), o novo método foi apresentado à equipe de recursos do Ministério, por meio de reunião virtual, com a participação do presidente, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior.
A metodologia foi desenvolvida pela equipe técnica do TCE, no início da pandemia, com o intuito de facilitar a verificação da existência de sobrepreço, ou superfaturamento, nos contratos e aquisições analisados pelos auditores.
“A partir de discussão realizada com unidades de fiscalização das áreas municipal e estadual, a Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal desenvolveu uma forma de análise de sobrepreço e/ou superfaturamento dessas aquisições para garantir a observância aos princípios da legalidade, razoabilidade, isonomia, economicidade e da vantajosidade e conferir maior padronização aos procedimentos de análise de preços”, afirmou Adriana Arantes, coordenadora de Controle Externo do TCE.
De acordo com a coordenadora da equipe de auditoria da Covid-19 do Ministério da Saúde, Luciana Cordeiro, os técnicos do órgão Federal tomaram conhecimento do método por meio de divulgação na internet e tiveram interesse em entender e aprender mais sobre o processo para possível referência em trabalhos realizados.
O presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, ressaltou que se "orgulha muito deste trabalho da equipe do Tribunal", e que todo esse trabalho foi desenvolvido em plena pandemia para realizar o controle de forma justa. "Fico feliz em saber que o Ministério da Saúde se interessou pelo nosso trabalho", concluiu.
A apresentação à equipe do Ministério da Saúde foi feita pelo gerente da Gerência Regional Metropolitana Sul, Elmar Pessoa, que explicou, em gráficos, todo o processo de criação e aplicação da nova metodologia. "O método que desenvolvemos seria utilizado apenas por nossas equipes de fiscalização, com o objetivo de aprimorar o nível de assertividade dos auditores na aferição do preço de mercado, solucionar ou minimizar dificuldades na apuração de eventual sobrepreço ou superfaturamento nas contratações públicas e uniformizar o entendimento técnico a respeito do tema. No entanto, foi com grande satisfação que começamos a atender demandas de outros Tribunais de Contas, do Ministério Público de Pernambuco e, agora, do Ministério da Saúde, todos interessados em conhecer a ferramenta que desenvolvemos”, afirmou.
Elmar ainda ressaltou a importância da metodologia para a administração pública. “Entendo que essa procura e os feedbacks representam o reconhecimento da eficácia do modelo desenvolvido, em função dos resultados alcançados, e que a metodologia desenvolvida veio a preencher uma lacuna nas análises de preços que vinham sendo realizadas pelas equipes de auditoria, trazendo mais robustez e segurança aos pareceres emitidos. Além disso, observamos também que o método está servindo de referência para aprimoramentos de procedimentos de aquisições em jurisdicionados e no próprio TCE, contribuindo para melhoria da administração pública como um todo", disse.
METODOLOGIA - A metodologia aplicada pelos auditores consiste na identificação do preço de mercado por meio da aplicação de cálculo estatístico. O valor é calculado a partir de ampla pesquisa dos preços públicos praticados no mercado durante o período de pandemia e considerando a data da aquisição. Toda a análise é realizada considerando as peças apresentadas pelos gestores nos autos do processo de aquisição, incluindo as justificativas para escolha do fornecedor e cotações realizadas.
Na pesquisa dos dados é realizada criteriosa verificação das especificações dos produtos obtidos para que atendam às características da compra a ser feita, além de serem ponderados aspectos como a escala e período da aquisição e o local onde ocorreram. Tudo para que haja segurança de que os dados obtidos são relevantes e em quantidade razoável para a boa aplicação do modelo.
Durante a reunião com o Ministério da Saúde, o presidente do TCE colocou a equipe do Tribunal de Contas à disposição para apresentar a metodologia a quem tiver interesse, como órgãos parceiros. A Escola de Contas está inclusive planejando cursos e treinamentos na área de formação e aferição de preços baseados na metodologia desenvolvida, a serem oferecidos para o público geral.
Também participaram da reunião, Diogo Souza (Controle Externo - TCE), Eduardo Siqueira (diretor do Departamento de Controle Municipal), Rafael Ferreira (Controle Externo - TCE), Fernando Aguiar (Ministério da Saúde), Luciana Cordeiro (coordenadora da equipe de Auditoria da Covid-19 do Ministério da Saúde), Cristina Ledebour (Ministério da Saúde), Selma Nascimento (Ministério da Saúde) e Andreza Barbosa (Ministério da Saúde).
Gerência de Jornalismo (GEJO), 09/12/2020
