Uma reunião que acontece nesta terça-feira (26), às 08 horas da manhã, no Tribunal de Contas de Pernambuco, com a presença dos secretários titulares das Pastas de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Estado, vai discutir a questão do serviço de transporte público oferecido aos passageiros na Região Metropolitana do Recife.
A iniciativa do encontrou partiu do vice-presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, relator da área de saúde do Estado, diante dos muitos problemas que o sistema de transporte público tem apresentado durante a pandemia.
“Uma das competências do Tribunal de Contas do Estado, enquanto órgão de controle externo, é fiscalizar os serviços delegados pelo Poder Público à iniciativa privada. Neste sentido, vamos atuar para tentar amenizar os transtornos enfrentados pelos usuários do sistema de transporte coletivo, como a superlotação dos ônibus e a aglomeração nos terminais, que expõe a população ao risco de contaminação com o coronavírus”, afirmou Ranilson Ramos.
O conselheiro pediu aos secretários detalhes sobre as medidas acordadas entre o Governo do Estado e o Grande Recife Consórcio Metropolitano para circulação dos ônibus durante a pandemia, e sobre os casos de descumprimento das regras por parte das empresas de ônibus.
O TCE planeja uma atuação em conjunto com outros órgãos de controle, como o Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas.
O assunto foi tratado nesta segunda-feira (25), durante visita do novo Procurador Geral de Justiça do Estado, Paulo Augusto de Freitas Oliveira ao presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, com a presença dos conselheiros Ranilson Ramos e Carlos Neves.
“Precisamos atuar em parceria no sentido de garantir que os usuários possam se sentir seguros ao utilizar o transporte público em Pernambuco”, afirmou Ranilson Ramos.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/01/2021
