O Tribunal de Contas do Estado firmou parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU/PE) para desenvolvimento de projeto voltado ao campo do urbanismo e preservação.
O objetivo da parceria é conduzir em forma conjunta o projeto ‘'Marco do Patrimônio’’, pioneiro do Estado, que tem o intuito de criar e instituir procedimentos técnicos, profissionais e operacionais voltados para a valorização da categoria profissional de Arquitetos e Urbanistas, com foco no campo do Urbanismo e da Preservação do Patrimônio Cultural.
O convênio foi assinado na terça-feira (01), em solenidade virtual, pelo presidente Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e pelo presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório.
O TCE terá como funções indicar equipe de acompanhamento e desenvolvimento conjunto do projeto; disponibilizar material informático e de conteúdo para o desenvolvimento da ação; participar de reuniões e conferências que façam parte dos trabalhos; e colaborar no registro dos relatórios técnicos de acompanhamento do projeto e do relatório final, que serão desenvolvidos pela equipe do CAU/PE.
De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo, a iniciativa vai trazer ganhos para os municípios e para o Estado, que terá mais um elemento para atuar na fiscalização das cidades, por meio dos órgãos de controle. ‘'Com muito orgulho, firmamos esta parceria, que nos permitirá ampliar nossa expertise para exercermos as atividades que nos cabe por competência legal’’, destacou.
O presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório, ressaltou a importância do trabalho que, essencialmente, busca a valorização do arquiteto e urbanista nas suas mais diversas áreas de atuação, além de preservar a memória para futuras gerações.
A coordenadora da Comissão de Patrimônio do CAU/PE, Juliana Barreto, também presente à solenidade, ressaltou que a iniciativa é um passo fundamental para a efetiva implementação do “Protocolo de Boas Práticas – Urbanismo e Salvaguarda Cultural”, um trabalho conjunto, unindo as prefeituras, Governo do Estado e Federal, além das universidades. “Nesse sentido, esta parceria se une ao trabalho que já estamos desenvolvendo com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), de modo a incorporar as boas práticas à realidade das cidades para que se tornem efetivamente sustentáveis”, completou a conselheira.
Também estiveram presentes à assinatura do convênio os servidores do TCE Conrado Montenegro, Alfredo Montezuma, Fábio Pedrosa, Eduardo França e Germano Duarte.
Gerência de Jornalismo(GEJO), 03/06/2021
