O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, recebeu nesta terça-feira (15) a visita do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco, Paulo Alcantara, e do procurador do Trabalho, Leonardo Mendonça.
Na pauta, a campanha nacional de erradicação do trabalho infantil e a importância do engajamento das instituições nessa luta. Os representantes do TRT-PE vieram em busca do apoio do TCE, não só na divulgação interna da campanha, mas principalmente na sensibilização junto às prefeituras no sentido de que garantam políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
“A história mostra que tirar uma criança da rua sem dar oportunidades, não é o bastante. Nós precisamos de investimentos em educação, avançar cada vez na possibilidade de aprendizagem profissional para os adolescentes, precisamos de políticas públicas efetivas para cumprir umas das metas estabelecidas pela ONU que é a erradicação do trabalho infantil em todo mundo”, afirmou Leonardo Mendonça.
“O Tribunal de Contas pode ser um grande parceiro e exercer um papel bastante relevante no combate ao trabalho infantil cobrando dos municípios uma preocupação neste sentido”, disse o desembargador Paulo Alcantara.
Ele presenteou o presidente Dirceu Rodolfo com camisetas e cartazes com o tema da campanha deste ano Precisamos agir agora para acabar com o trabalho infantil”, lançada no último dia 01 de junho pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e pela Organização Internacional do Trabalho.
“Esta visita aponta para uma parceria promissora do TCE e TRT no que diz respeito à erradicação do trabalho infantil, que é uma ferida grande aberta na nossa sociedade”, afirmou o presidente Dirceu Rodolfo.
“Nossa participação pode se dar a partir da análise das políticas públicas que priorizem a retirada dessas crianças das ruas ou do trabalho, seja ele qual for, para que elas vivam de forma plena a infância e o momento lúdico, fundamental para o seu desenvolvimento psicossocial”, disse ele.
“Criança é criança e os custos de uma infância não bem vivida são perpétuos. O ser humano finda por não ter um desenvolvimento adequado e consentâneo com aquilo que se espera dos direitos humanos nessa área”, concluiu o presidente.
Gerência de Jornalismo(GEJO), 16/06/2021
