O conselheiro Valdecir Pascoal será homenageado no próximo dia 17 de março em uma Sessão Especial comemorativa pelos 50 anos do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Ele foi convidado pelo presidente Plínio Carneiro Filho para encerrar o encontro com uma palestra sobre a “Contribuição dos Tribunais de Contas para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública Municipal”. O evento acontecerá na sede da instituição baiana, com transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TCM-BA.
Além de Pascoal, que foi presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a solenidade também agraciará o ex-presidente da Associação Brasileira das Agências de Comunicação (Abracom), conselheiro aposentado do TCM-RJ, Thiers Montebello.
Ambos se destacaram nas últimas décadas na luta pela valorização e fortalecimento dos órgãos de controle externo, especialmente pelo sistema de cortes de contas. Além disso, desenvolveram várias iniciativas para estimular o controle social pelo cidadão, facilitando o acesso a informações sobre a administração pública, por meio dos Tribunais de Contas.
A celebração vem reunindo em sua programação uma série de conferências que contaram com a participação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto (“Os Tribunais de Contas na Constituição de 1988”); do professor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes (“Novas Perspectivas da Função do Controle na Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei n° 14.133/2021“) e do doutor em Epidemiologia e secretário dos Serviços Integrados de Saúde do STF, Wanderson Oliveira (“COVID-19: Evidências e Lições Aprendidas”).
Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/03/2022
