Na manhã desta quinta (28), as corregedorias do TCE-PE e do MPC-PE promoveram reunião de trabalho para discutir a integração das suas atividades no âmbito do acompanhamento da gestão processual do Tribunal.
Participaram do encontro o corregedor-geral do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, e o corregedor do MPC-PE, Guido Rostand.
Na fala inicial, os participantes destacaram o propósito de convergência para atuar conjuntamente na busca da celeridade processual, mediante estratégias que estabeleçam critérios objetivos na definição da ordem dos julgamentos.
Com essa finalidade, a CORG apresentou o Índice de Criticidade dos Processos (ICP), hoje calculado apenas para os processos eletrônicos em andamento na Casa, e as informações sobre a fixação e o acompanhamento da meta mobilizadora que patrocina, referente à redução do estoque de processos formalizados até 2018.
De sua parte, o procurador-geral do MPC-PE destacou as atividades do órgão relacionadas com a “garantia da efetividade das atribuições das atividades do TCE-PE”, tema mais diretamente vinculado ao objeto do encontro. Na ocasião, a equipe técnica da Corregedoria do órgão apresentou painel que explicita a estratégia atual de definição do objeto da atuação do MPC-PE na área de interesse comum.
Como fruto do encontro, e na busca do fortalecimento da colaboração entre as unidades participantes, a CORG deu notícia do desenvolvimento de ações para aprimorar os registros no e-TCEPE, relacionados com as tarefas do MPC-PE na gestão processual, e dos estudos para a criação de índice específico para o controle do andamento dos processos físicos, à semelhança do ICP, tema também de interesse do parquet de Contas. Com idêntica intenção, o MPC-PE assumiu o compromisso de considerar a possibilidade de utilizar as ferramentas e os dados disponibilizados pela CORG para orientar a programação das atividades relacionadas com a gestão processual do TCE-PE.
Ao final da reunião, ficou acertada a difusão interna das informações apresentadas no âmbito das unidades participantes e a interação entre as respectivas equipes técnicas para a implantação das ações acordadas.
Para o conselheiro Pascoal, “o encontro inaugura um fecundo espaço de interação institucional entre as unidades co-irmãs, cuja parceria deve privilegiar o aprimoramento da qualidade e agilidade do processo de controle externo, com a participação do Tribunal e do Ministério Público de Contas, todos irmanados nesse objetivo comum, que dá sentido à nossa existência”, concluiu.
Além do estreitamento da parceria entre as corregedorias, destacado pelo Procurador Guido Rostand, Corregedor-Geral do MPC-PE, o titular do órgão, Procurador-Geral Gustavo Massa, comemorou o novo tempo de colaboração que se inicia entre o parquet de Contas e o TCE-PE.
