Entre os dias 9 e 11 de agosto, a Escola de Contas do TCE-PE promove a primeira edição da Jornada do Conhecimento. O evento, que será realizado no auditório da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), na cidade de Garanhuns, procura oportunizar aos participantes - gestores, servidores públicos e conselheiros municipais - conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do Controle Externo.
A ideia é levar ao público participante orientações sobre diversos assuntos, tais como ouvidoria, transporte escolar, primeira infância e a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21).
Inscreva-se pelo endereço: https://escola.tce.pe.gov.br/jornada/.
A abertura do evento será realizada na terça-feira (dia 9), às 9h30, com a participação do presidente, conselheiro Ranilson Ramos; do Ouvidor do TCE, conselheiro Carlos Neves; do presidente da Codeam, do prefeito de Garanhuns, Sivaldo Rodrigues Albino; e do presidente da Câmara Municipal, vereador Johny Albino. "É importante termos, cada vez mais, um controle prévio à realização do gasto público, e a Jornada do Conhecimento tem esse foco, de apoiar a formação de gestores e servidores públicos, e também do cidadão, para que ele se torne mais consciente e participativo. O controle social feito por meio do exercício da cidadania é uma das ferramentas mais eficazes para aproximar a atuação do Poder Executivo das reais necessidades da sociedade", disse o presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos.
Após a abertura oficial, às 10h30, o conselheiro-ouvidor, Carlos Neves, fará uma palestra sobre o trabalho da Ouvidoria. “Um dos papéis mais importantes da Ouvidoria é o estímulo ao controle social, sendo uma verdadeira ponte entre o cidadão e a gestão pública. A ouvidoria do TCE tem um papel ainda mais preponderante nesta missão, tendo em vista as atividades de controle externo exercidas pelo Tribunal. Por isso, é de extrema importância que a Ouvidoria e o TCEndo Cidadania caminhem juntos reforçando ainda mais o diálogo com o pernambucano”, disse ele.
No período da tarde, o gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação, Rodrigo Marcel Siqueira, vai fazer uma apresentação sobre o trabalho de orientação que é realizado pela Escola de Contas. A programação do dia se encerra com uma oficina de ouvidorias, ministrada pela coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro.
Na quarta-feira, 10 de agosto, serão trabalhados três temas. O primeiro deles é Transporte Escolar, que terá palestras ministradas pelos servidores Rafael Lira e Elmar Pessoa. Na ocasião, serão abordadas questões como um serviço seguro, eficiente e de qualidade na área. “O transporte escolar atende atualmente cerca de 380 mil de jovens e crianças em todo o Estado, sendo uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional. Queremos orientar os gestores e servidores municipais para que seja possível aperfeiçoar essa prestação de serviços ao cidadão, solucionando problemas e fragilidades", disse Rafael Lira.
Ainda pela manhã, das 10h30 às 12h, será ministrada palestra sobre a Primeira Infância, pelos servidores Diego Maciel e Maria Soledade.
No período da tarde, das 14h às 17hs, os servidores Sílvia Vaz Maciel, Diego Maciel e João Robalinho, ministram oficina sobre o programa TCEndo Cidadania, com o tema “O controle social e a 1ª infância”. Na ocasião, Robalinho falou sobre as Estratégias e Perspectivas para atualização na Primeira Infância - Infraestrura das Escolas da Educação Infantil dos Municípios fiscalizados pelo TCE na região. “Queremos incentivar a participação da sociedade na fiscalização das organizações públicas, pois isso qualifica a política pública, uma vez que sinaliza a correção dos rumos de determinada ação, face às necessidades da população. Outro aspecto que deve ser levado em consideração é o fortalecimento da democracia, pois o olhar do cidadão oxigena o trabalho do gestor que deve ter um diálogo permanente com o cidadão”, disse a coordenadora do Programa TCEndo Cidadania, Sílvia Vaz Maciel.
COMPRAS PÚBLICAS — No último dia, 11 de agosto, pela manhã e à tarde, o servidor do TCE José Vieira vai ministrar o minicurso sobre "A nova lei de licitações - Lei n.º 14.133/21", abordando temas como campo de aplicação da nova lei, as vigências, as regras de transição, as sanções e crimes previstos, além do planejamento sobre as contratações. “Vamos fazer uma abordagem prática sobre a nova lei para facilitar a fixação e a troca de informações de informações e experiências entre os participantes”, disse ele.
Escola de Contas, 08/08/2022
