A cidade de Garanhuns foi a escolhida pela Escola de Contas para sediar, esta semana, a I Jornada do Conhecimento, com orientações aos jurisdicionados sobre diversos assuntos, tais como ouvidoria, transporte escolar, primeira infância e a nova lei de licitações.
O evento, que acontece no auditório do Consórcio Público para o Desenvolvimento da Região Agreste Meridional de Pernambuco (CODEAM) até esta quinta-feira (11), é direcionado a gestores e servidores públicos, conselhos municipais e aos moradores da região.
A abertura contou com a presença do presidente Ranilson Ramos, do conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas, Carlos Neves, do procurador do município de Garanhuns, Paulo Couto, do presidente da Câmara de Vereadores do município, Johny Albino; do vice-presidente do CODEAM, entre outros prefeitos e gestores.
Pelo TCE, participaram o gerente de Planejamento de Ações Educacionais, Desenvolvimento e Inovação do TCE, Rodrigo Arruda; e o inspetor da Inspetoria Regional de Garanhuns (IRGA), João Rildo Araújo.
O presidente Ranilson Ramos deu as boas-vindas aos presentes, lembrando que o TCE é a casa dos servidores e gestores públicos do Estado, “os grandes clientes do controle externo em Pernambuco”. Segundo ele, a atuação fiscalizadora e pedagógica da instituição, aliada ao compromisso dos gestores públicos em atuar de forma correta, tem resultado em avanços. Ele usou como exemplo os Termos de Ajuste de Gestão, assinados com diversas prefeituras visando à melhoria da infraestrutura das escolas públicas municipais.
O conselheiro também citou os avanços na questão ambiental. “Há cinco anos, apenas 16 municípios faziam uso de aterros sanitários em Pernambuco. Hoje, a realidade se inverteu: são apenas 16 cidades que ainda não fazem a correta transição da destinação final de seus resíduos sólidos. Foi o maior crescimento registrado no Brasil”, enfatizou o presidente, ressaltando que o resultado é graças ao acompanhamento feito anualmente pelo TCE sobre a correta destinação de resíduos sólidos no Estado.
Ao concluir, Ramos pontuou que as prefeituras também devem começar a olhar e a investir mais na assistência à primeira infância, que começa pelo acompanhamento de qualidade da gestação pelas unidades e profissionais de saúde municipais. “É neste período da infância - que vai do nascimento aos 6 anos - que cerca de 90% do cérebro de um adulto é formado”, concluiu o presidente, ao citar a adesão do TCE ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, na semana passada.
|| OUVIDORIAS ||
Em seu discurso, o conselheiro Carlos Neves falou do trabalho da Ouvidoria do TCE, ressaltando a importância da implantação do setor pelos entes públicos como forma de estimular o controle social e servir de elo entre o cidadão e a gestão pública. Ele disse ainda que o objetivo do encontro vai além da capacitação dos jurisdicionados, e busca, principalmente, a troca das informações técnicas das auditorias do TCE com o conhecimento empírico trazido pelos gestores públicos, reais conhecedores da situação e das necessidades de seus municípios.
“O papel das ouvidorias e do Tribunal não é só cobrar, mas trabalhar junto e debater problemas e soluções. O melhor ouvidor é o servidor público que recebe as queixas e angústias da população, mas essas informações precisam ser checadas e trabalhadas, antes de servirem de base para as discussões que levem à melhoria das ações e das políticas públicas em favor do cidadão”, destacou.
Carlos Neves lembrou ainda a importância da Ouvidoria enquanto canal de comunicação entre o TCE e o cidadão. “Muitas vezes o próprio povo não sabe a quem reclamar, nem possui uma visão crítica do que pode ser melhorado a título de serviço público de qualidade”, disse o conselheiro.
|| CAPACITAÇÕES ||
Na sequência, Rodrigo Arruda apresentou a estrutura
O primeiro dia do evento terminou com uma palestra do inspetor da IRGA, Rildo Araújo - que falou do controle externo exercido pelo Tribunal e fez um resumo dos assuntos que serão tratados durante os três dias do encontro - e uma oficina de ouvidorias, conduzida pela coordenadora da Ouvidoria do TCE, Priscila Monteiro.
A programação da Jornada incluiu ainda debates sobre o Transporte Escolar (Rafael Lira e Elmar Pessoa); palestra sobre a Primeira Infância (Diego Maciel e Maria Soledade); apresentação sobre Estratégias e Perspectivas para atualização na Primeira Infância - Infraestrura das Escolas da Educação Infantil dos Municípios da IRGA (João Robalinho); oficina sobre o programa TCEndo Cidadania, que discutiu “O controle social e a 1ª infância”, (Sílvia Vaz Maciel, Diego Maciel e João Robalinho) e um minicurso sobre "A nova lei de licitações", com o instrutor José Vieira.
