O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Ranilson Ramos, e o conselheiro Valdecir Pascoal, participaram, nessa quinta-feira (11), da XX Semana Jurídica, promovida pelo TCE-SP.
O evento é realizado anualmente com o objetivo de debater temas e cenários relevantes e de interesse ao âmbito jurídico e às atividades de competência dos órgãos de controle externo. As palestras são voltadas para servidores públicos, representantes de órgãos da Administração Pública, lideranças políticas, estudantes e demais interessados.
A programação incluiu temas sobre a “Nova Lei de Licitações”, com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, e “Atuação do Direito na busca da dignidade humana e a redução das desigualdades sociais e regionais”, com a Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Desembargadora Marisa Santos.
Controle Público do Mercosul - No mesmo dia 11, o conselheiro Carlos Neves, representando o presidente Ranilson Ramos, participou do III Encontro de Entidades de Controle Público do Mercosul, em Foz do Iguaçu-PR.
Cerca de cem conselheiros e controladores do Brasil, Argentina e Paraguai estiveram presentes ao evento para discutir a integração entre os sistemas de controle de gastos públicos praticados nos três países. Para formalizar a parceria foi assinado convênio de cooperação técnica entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Instituto de Estudos Técnicos e Investigação da Argentina (IETEI) e a Associação de Entidades Oficiais de Controle Público do Mercosul (AZUR).
Na ocasião, houve a apresentação dos sistemas de controle externo do Paraguai, pela Controladoria Geral e da Argentina, através do Secretariado Permanente e do sistema de controle brasileiro, feita pelo conselheiro Cesar Miola (TCE-RS), presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas – Atricon, que apoiou o evento.
GEJO, com informações do TCE-PR e TCE-SP, 12/08/22
