O Pleno do TCE-PE aprovou, por unanimidade, um voto de aplauso pelos 30 anos da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), celebrados na próxima sexta-feira (26). A moção foi proposta pelo conselheiro Valdecir Pascoal, presidente da entidade por dois mandatos, entre os anos de 2014 e 2017.
“A Atricon nasceu na mesma quadra da redemocratização, em 1992, quando a Constituição Federal estava ganhando envergadura em termos de aplicabilidade. Após três décadas prestando relevante serviço aos Tribunais de Contas, e ao Brasil, a entidade pode se orgulhar do papel que assumiu de sistematizar a atuação dos TCs. Somos autônomos, não temos vinculação uns com os outros, mas possuímos a matriz constitucional, eficientemente representada pela Atricon”, elogiou Valdecir Pascoal.
De acordo com o ex-presidente da associação, ela possui quatro pilares de atuação: a defesa dos TCs e de seus membros no âmbito judicial, proposições de jurisprudência ao Supremo Tribunal Federal, relevante participação na discussão de projetos afeitos ao controle e à gestão no Congresso Nacional e, por fim, o fomento ao debate público na emissão de notas.
O conselheiro Marcos Loreto, membro do grupo de diretores da Vice-Presidência de Relações Político-Institucionais, rememorou o nome de todos os presidentes da Atricon, parabenizando a notável trajetória da entidade. “Gostaria de enaltecer as pessoas que lideraram a associação e a engrandeceram, incluindo o conselheiro Valdecir Pascoal, cujo papel foi fundamental”, afirmou. “Digo que faço parte da diretoria da Atricon com muito orgulho e muita honra”, disse Loreto.
O conselheiro Carlos Neves, membro da Diretoria da Vice-Presidência de Desenvolvimento do Controle Externo da Atricon, reforçou as palavras proferidas, mencionando, ainda, o quanto o mandato do conselheiro Valdecir Pascoal elevou o nível da instituição. “Pascoal foi essencial na percepção da Atricon como um grande órgão colaborativo”, comentou. “Também tenho muita honra de participar da diretoria. Sinto orgulho desse olhar que a sociedade passou a ter sobre os Tribunais de Contas, de que todos se fiscalizam entre si, com ranqueamentos positivos, a exemplo do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC), instituído na gestão de Pascoal”, acrescentou Neves.
“Quero dar parabéns a todos os presidentes da Atricon e aos conselheiros diretores. Na gestão do presidente pernambucano Valdecir Pascoal, nós tivemos uma revolução de mentalidade, a construção do uníssono de pensamento do Tribunal que se quer para o futuro. Ele conseguiu chegar no nível ideal de autocrítica, que se transformou em autocontrole. Acompanhamos de perto toda a sua trajetória e nos orgulhamos disso”, falou o conselheiro Dirceu Rodolfo.
O presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, parabenizou a entidade e aderiu ao voto, assim como todo o Conselho. O Ministério Público de Contas foi representado na sessão pelo procurador-geral, Gustavo Massa, e a Auditoria Geral, pelo conselheiro substituto Marcos Nóbrega.
Para marcar as comemorações, a Atricon promoverá, em conjunto com os Tribunais de Contas, uma série de cinco encontros regionais. Cada edição vai debater um tema estratégico da associação, sendo elas realizadas em Brasília no dia 26/08, em São Paulo (1º/09), em Maceió (09/09), em Manaus (14/09) e, por fim, em Curitiba (06/10).
“O objetivo da iniciativa é estender as comemorações alusivas ao aniversário da entidade realizando um encontro em cada uma das regiões do país”, destacou presidente da Atricon, Cezar Miola.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 25/08/2022
