O conselheiro substituto do TCE-PE, Adriano Cisneiros, representou o presidente Ranilson Ramos, e o conselheiro Carlos Porto, numa homenagem feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), durante evento comemorativo pelos 30 anos da entidade. A solenidade aconteceu na última sexta-feira (9), na sede do TCE de Alagoas.
As homenagens foram feitas aos presidentes e decanos dos TCs nordestinos durante um seminário que discutiu “A integração do Superior Tribunal de Justiça com os órgãos de controle”, tema discutido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins, durante o encontro.
Na abertura do evento, o presidente da Atricon, conselheiro Cesar Miola (TCE-RS), destacou que a Atricon atua com determinação e vigor na defesa das prerrogativas dos membros dos Tribunais de Contas. “Nascemos com forte ênfase nesse sentido. Ao mesmo tempo, buscamos o fortalecimento dos órgãos de controle e a boa, correta e eficiente gestão governamental, em benefício da sociedade”, enfatizou.
Segundo Miola, a Constituição Cidadã estabeleceu competências mais abrangentes para os órgãos de controle, incluindo o exame da eficiência e da eficácia dos atos praticados pela administração pública. “Os TCs são atores fundamentais para o desenvolvimento do país e têm entregue cada vez mais resultados positivos à população. Na medida em que os recursos públicos são limitados e as necessidades da sociedade são crescentes, os gestores devem buscar sempre racionalizar o uso desses recursos. É fazer mais com menos para o bem comum”, finalizou.
O encontro também contou com a participação do vice-presidente do TCE-PB e ex-presidente da Atricon, Fábio Túlio Nogueira, que falou sobre “Os desafios contemporâneos do controle externo” e do Marco de Medição de Desempenho (MMD-TC) e da Rede Infocontas como alguns dos principais projetos desenvolvidos pela entidade. “A Atricon continua inovando e adotando ferramentas para que os TCs possam efetivamente se aproximar do cidadão, da sociedade brasileira”, disse Nogueira.
As comemorações pelas três décadas de atuação da Atricon vêm acontecendo de forma regional desde o mês de agosto. Nos dias 26 de agosto e 1º de setembro, ocorreram em Brasília (Centro-Oeste) e São Paulo (Sudeste). Nos dias 14 de setembro e 6 de outubro será a vez de Manaus e Curitiba sediarem o evento, contemplando, respectivamente, as regiões Norte e Sul do país.
Confira aqui as imagens do seminário.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 13/09/2022
