Diretores e gerentes das áreas do Tribunal de Contas de Pernambuco participaram, na última segunda-feira (12), do XIX Seminário de Planejamento e Gestão, oportunidade em que foram apresentados os resultados alcançados pelos setores em 2022. O evento foi conduzido pelo diretor de Gestão e Governança (DGG) do TCE, Edgard Távora.
Na abertura, o presidente Ranilson Ramos destacou a importância do momento. "O nosso Tribunal tem tanto conteúdo que posso dizer que não temos o domínio total dele, mas precisamos ter conhecimento dele. Aqui é uma grande oportunidade para isso: a de conhecermos o que temos e o avanço que teremos".
A programação do seminário teve início com uma palestra do professor da Fundação Dom Cabral, Humberto Falcão, que, há quase dois anos, vem trabalhando em parceria com o TCE no plano de Governança da Casa. Na oportunidade, o professor falou sobre a expansão dos TCs e explicou sobre os eixos de governança e o processo de construção do plano.
"Os Tribunais de Contas se tornaram agências de avaliação de políticas públicas, transformando-se, progressivamente, em agências de melhoria institucional. Na medida em que as cortes de contas investem na melhoria dos seus planos de governança e gestão, vocês estão respondendo ao que a sociedade quer, que são instituições que funcionem e possam gerar valor público", ressaltou.
Em seguida, o conselheiro Valdecir Pascoal falou sobre as mudanças que vêm acontecendo no mundo, além das fortalezas e os desafios que os Tribunais de Contas enfrentam. Ele destacou o nível de governança, qualidade de controle e a cultura de planejamento estratégico como uma das fortalezas do TCE de Pernambuco.
“Temos o privilégio de contar com o quadro qualificado de julgadores e auditores. Nosso processo de controle é um dos mais modernos que vejo hoje. Isso está registrado nos avanços do Marco de Medição (MMD-TC), pois a cada ciclo estamos subindo de degrau e sempre estivemos entre os cinco melhores Tribunais de Contas do país. Um grande desafio é não ficar acomodado com os nossos resultados, além de agregar valor, que é ser mais útil para a sociedade, cumprindo o nosso papel na sociedade com efetividade máxima", pontuou Pascoal.
O gerente de Gestão Estratégica e de Projetos (GGEP), Glauco Vasconcelos Júnior, apresentou uma análise de cenário, baseada em pesquisas dirigidas aos servidores, e o desempenho institucional, resultado do Marco de Medição de Desempenho, realizado pela Atricon.
“Comparando os resultados entre 2019 e 2022, o TCE subiu de nível em cinco indicadores, sendo três no nível de excelência; e manteve-se estável nos oito itens restantes. Os níveis que melhoraram foram: composição, organização e funcionamento; liderança; auditoria operacional; controle externo concomitante; e acompanhamento das decisões”, informou.
ll RESULTADOS ll
Na sequência, foi feita a apresentação dos resultados das áreas de contribuição do TCE em 2022. Representantes das diretorias Geral, de Comunicação, de Gestão e Governança, de Controle Externo, além de setores como os de Julgamento e Publicação, Ministério Público de Contas, Escola de Contas e Ouvidoria, falaram dos desafios e das metas alcançadas.
A diretora da DEX, Adriana Arantes, fez um resumo das auditorias realizadas nas áreas de educação, saúde, segurança, meio ambiente, saneamento básico, patrimônio cultural, entre outras que tiveram grande repercussão na imprensa local e nacional.
O conselheiro ouvidor do TCE, Carlos Neves, reforçou a relevância do papel da ouvidoria, funcionando como uma ponte que une o cidadão ao Tribunal de Contas. “A ouvidoria me mostrou outras potencialidades do Tribunal, e não pode mais ser tratada como uma área auxiliar, e sim como ponto central e de grande interesse para a instituição. Ela ouve as dores do cidadão e as políticas públicas não realizadas, permitindo ao TCE verificar em que precisa melhorar para aperfeiçoar a sua atuação e atender, de forma eficaz e eficiente, às necessidades da população”, disse ele.
ll AUDITORIAS ll
Na sequência, o presidente Ranilson Ramos, os conselheiros Valdecir Pascoal e Carlos Neves, e o procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, revezaram-se na entrega das medalhas e certificados aos vencedores do Concurso Auditoria em Destaque 2022. O Tribunal promove anualmente a premiação como reconhecimento e valorização dos trabalhos de fiscalização que mais se destacaram em cada exercício.
O Concurso premiou este ano 15 dos 34 trabalhos participantes. Foram avaliados critérios como inovação, resultados obtidos, complexidade, aderência às normas e aos padrões definidos pelo TCE, além da clareza e objetividade dos registros das ações de fiscalização. Os vencedores receberão um registro de elogio em ficha funcional e uma certificação do trabalho realizado.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 14/12/2022
