O presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Ranilson Ramos, participou, na última terça-feira (16), de uma Audiência Pública do Plano Municipal pela Primeira Infância, no município de Lagoa do Carro.
A iniciativa foi uma repercussão do Seminário Primeira Infância, realizado no mês de abril pelo TCE, com o objetivo de fortalecer o compromisso da gestão pública em atuar na garantia dos direitos das crianças de zero a seis anos de idade no Estado, fase da vida onde são formadas todas as bases físicas e psíquicas, além do desenvolvimento das habilidades sociais.
“Sei que este trabalho foi resultado do nosso Seminário realizado em Recife. O controle externo percebeu que o financiamento para a Primeira Infância não era visível, mas estamos mostrando aos governos federal, estadual e municipal que é preciso que haja um esforço de todos nesse ponto para alcançarmos o resultado desejado, falou o presidente Ranilson Ramos. “Quero parabenizar a equipe da Prefeitura de Lagoa do Carro por esta iniciativa”, finalizou.
A Audiência Pública teve o intuito de criar ações para o Plano Municipal pela Primeira Infância, debatendo temas como Educação e Cultura; Proteção, Segurança e Garantia de Direitos; Saúde e Qualidade de Vida; além de Assistência e Promoção Social.
Durante a Audiência, foram realizadas palestras sobre uma análise da situação dos direitos da Primeira Infância no Estado, pela deputada estadual Simone Santana, a importância da Primeira Infância e as políticas públicas de proteção e promoção social, por Raquel Fernandes, doutora em Ciências Sociais e Professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE); e sobre a importância dos objetivos para o desenvolvimento sustentável no processo de construção de políticas públicas para a infância, por Maria Bernadete Brandão, pedagoga e especialista em Atendimento Educacional Especializado (AEE).
O evento contou com a participação de várias autoridades, entre prefeitos de municípios vizinhos, vereadores e secretários municipais de Lagoa do Carro, representantes do Governo de Pernambuco, especialistas em Primeira Infância, além da presença do auditor Diego Maciel, gerente de Padrões, Métodos e Qualidade do TCE.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 17/05/2023
