O presidente Ranilson Ramos e o auditor de controle externo Pedro Teixeira participaram, nos dias 22 e 23 de maio, do II Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas: Desenvolvimento e Sustentabilidade, promovido pelo TCE-MT.
Pedro Teixeira foi um dos palestrantes, apresentando o trabalho realizado pelo TCE-PE que levou à erradicação dos lixões em Pernambuco. O TCE-PE deu início ao monitoramento dos lixões em 2014, quando 155 (84%) das 184 cidades pernambucanas descartavam o lixo a céu aberto e apenas 29 (16%) o faziam da forma correta. O foco a ser trabalhado a partir de agora será a sustentabilidade dos aterros sanitários.
Com o tema "Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável", o evento trouxe à tona os desafios ambientais enfrentados pela sociedade, com ênfase na atuação dos órgãos da Administração Pública. Nele, foram apresentados e discutidos conteúdos relacionados à conscientização e à adoção de práticas sustentáveis. O Estado de Mato Grosso abrange três ecossistemas — Amazônia, Pantanal e Cerrado — e é um dos mais importantes entes nacionais na produção de alimentos para o Brasil e o mundo.
Conferência do clima na Amazônia, programa para plantio anual de 5 milhões de árvores em MT e a criação de um banco de sementes nativas foram algumas das propostas lançadas durante a abertura. Durante os dois dias foram discutidos temas como “Estatuto do Pantanal”, “Insegurança Jurídica e Desenvolvimento Sustentável”, os “Desafios Ambientais dos Empreendimentos de Energia e a Transição Energética”, “Agricultura Familiar e Segurança Alimentar no Brasil”, e “Agricultura Empresarial”. Também foram abordados assuntos como “Mercados de Carbono”, “Amazônica: Instrumento de Governança Ambiental” e “Ações Conjuntas do Setor Público e Sociedade Civil na Preservação Ambiental”, “Cerrado: Os desafios do uso da terra em tempos de enfrentamento da mudança climática” e a “situação atual dos povos originários no Brasil”.
Além disso, a agenda incluiu as palestras “Preservar”, com o repórter especialista em Meio Ambiente, Francisco José; e “Meu consumo muda o Mundo”, com a ativista ambiental, empresária e comunicadora, Fe Cortez. O encerramento foi com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, e o conselheiro Sérgio Ricardo (TCE-MT) que falaram do papel dos órgãos de controle na implantação das políticas públicas ambientais.
O congresso contou com o apoio da Atricon, do IRB, do Senado Federal, além do governo do Estado, da Assembleia Legislativa (ALMT), e do Ministério Público mato-grossense (MPMT). O encontro foi realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia do Senai (Fatec SENAI-MT), em Cuiabá, no Mato Grosso. A transmissão foi feita pelo canal no YouTube do TCE-MT, pela TV Contas (Canal 30.2) e pela TV Senado.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), com informações do TCE-MT, 29/05/2023
