O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, fez uma visita ao TCE no último dia 05, juntamente com uma comitiva de advogados da Ordem.
Eles foram recebidos pelo presidente do TCE, Ranilson Ramos, e pelos conselheiros Carlos Neves, Dirceu Rodolfo, Eduardo Porto, Marcos Loreto e Rodrigo Novaes.
De acordo com o presidente da OAB-PE, a reunião teve como objetivo apresentar uma pauta de defesa de prerrogativas da advocacia ao TCE.
“Queremos fortalecer o diálogo com essa importante instituição, que é o Tribunal de Contas, a fim de reforçar as demandas de interesse da advocacia e da população em geral, garantindo ações efetivas que atendam às necessidades dos advogados que atuam na Casa”, afirmou Fernando Lins.
A comitiva da OAB apresentou algumas sugestões ao presidente Ranilson Ramos para otimizar a atuação dos advogados no Tribunal, entre elas, a melhoria do acesso ao prédio do TCE, o aumento no número de vagas específicas de estacionamento e a disponibilização de uma sala para os advogados, que foi temporariamente desativada em função de obras na sede.
O presidente Ranilson Ramos afirmou que iria se empenhar no atendimento das demandas, e comentou que o TCE está atuando para instalar um plenário virtual, onde será possível não só a realização de sessões virtuais, como também possibilitar aos advogados acompanhar as pautas com antecedência. “Assim será possível mais celeridade à apreciação dos julgamentos. As sessões presenciais ficariam dedicadas a processos mais complexos”, destacou.
O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, ressaltou a necessidade de melhorar o regimento interno, em função da crescente atuação do TCE, o que exige, cada vez mais, a participação da advocacia nos processos perante a Corte. "Precisamos ampliar as garantias ao direito de defesa", disse ele.
Também participaram da reunião o procurador Jurídico do TCE, Aquiles Bezerra, a presidente da Comissão de Relações Institucionais da OAB-PE, Diana Câmara, e o presidente da Comissão de Direito Municipal da OAB-PE, Tomás Alencar.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 08/06/2023
