O Tribunal de Contas do Estado fez uma análise do pregão eletrônico (nº 035/2023) da prefeitura do Paulista para a construção de quadras poliesportivas em diversas escolas da localidade, sugerindo algumas correções no edital, que resultaram em economia para os cofres do município.
O edital foi publicado no último dia 28 de julho, no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco.
Com data de abertura inicialmente marcada para o dia 31 de agosto, o certame foi estimado em R$ 15.144.526,41, dividido em cinco lotes, cada um com duas quadras. O critério de julgamento escolhido foi o de “menor valor global por lote”.
Realizada pela equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Norte do TCE, sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, a auditoria, após análise da licitação, sugeriu à prefeitura que corrigisse distorções encontradas nas quantidades de alguns itens das planilhas de formação de preço que acabariam diminuindo o valor final da licitação.
Após os entendimentos mantidos entre as equipes do TCE e da gestão municipal, a prefeitura reconheceu a existência de erros na formação dos quantitativos da disputa e reduziu o valor do pregão para R$ 9.663.831,30, resultando em uma economia de R$ 5.480.695,11 (cerca de 40% do que foi inicialmente estimado) para os cofres do município.
O edital foi republicado no dia 22 de agosto deste ano, com licitação prevista para o próximo dia 22 de setembro.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 31 de agosto de 2023
