Na última terça-feira (19), alunos do oitavo período do curso de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) tiveram a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre o controle externo durante uma visita ao Tribunal de Contas do Estado. A visita, promovida pela professora Larissa Medeiros Santos, da disciplina de Direito Administrativo, incluiu uma apresentação detalhada do Departamento de Controle Externo Regional (DREGIO) e a exposição de auditorias realizadas.
O grupo foi recebido pelos servidores Diogo Souza, diretor do DREGIO, e Lucas Penteado, Assessor Técnico, e Felipe César e Hudson Fróes, auditores de Controle Externo lotados na Gerência Regional Metropolitana Sul.
Durante a apresentação, os alunos puderam compreender a estrutura e as responsabilidades do Departamento e as atividades de fiscalização no âmbito municipal. Um dos destaques foi a explanação dos resultados de auditorias conduzidas pelo Tribunal de Contas.
“Apresentamos nove exemplos de auditorias, explicando as possíveis deficiências e os documentos que servem como evidências de questões relevantes para o controle externo,” disse Diogo Souza.
Outro ponto abordado foi a importância da Ouvidoria, canal de comunicação da sociedade com o TCE, que atua para fortalecer o controle social por meio do recebimento de denúncias, reclamações e sugestões. Os contatos podem ser feitos pelo telefone 0800 081 1027 ou pelo acesso ao site ouvidoria.tce.pe.gov.br.
Em seguida, os alunos acompanharam a sessão de julgamento dos processos na Primeira Câmara do TCE.
Na mesma data, o assessor especial da Presidência, Gustavo Almeida, ministrou uma aula na faculdade de Direito a alunos de outra turma da professora Larissa Santos, sobre o papel constitucional do Tribunal de Contas, sua composição, formas de julgamento, atuação do Ministério Público de Contas, Procuradoria Jurídica, bem como a modalidade processsual de Medida Cautelar.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 22 de setembro de 2023.
