O portal institucional do Tribunal de Contas de Pernambuco recebeu pelo segundo ano consecutivo, o selo Diamante de transparência numa pesquisa realizada pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), iniciativa da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).
O levantamento avalia a transparência ativa de pelo menos oito mil portais públicos em todo o país, com a verificação de pelo menos cem itens em cada um dos sites. São observados itens como acessibilidade, receita, despesa, ouvidoria, licitações, contratos, convênios, planejamento e prestação de contas.
Os portais públicos são classificados nos níveis DIAMANTE (índice de transparência entre 95% e 100%), OURO (índice de transparência entre 85% e 94%), PRATA (índice de transparência entre 75% e 84%), INTERMEDIÁRIO (índice de transparência entre 50% e 74%), BÁSICO (índice de transparência entre 30% e 50%), INICIAL (índice de transparência abaixo de 30%) e INEXISTENTE (índice zero), de acordo com os quesitos alcançados.
O TCE-PE atingiu o índice de 99,88% em transparência, ficando em 4º lugar entre os Tribunais de Contas do Brasil. “O selo diamante reflete o compromisso da nossa instituição com o fortalecimento da cidadania”, afirmou o presidente do TCE, Ranilson Ramos. “Ao oferecer acesso claro e aberto às informações, possibilitamos que a sociedade exerça um papel ativo no monitoramento e na melhoria contínua da gestão pública”, disse ele.
Os portais dos Tribunais de Contas apresentaram, em média, 90,42% de transparência, seguidos pelos sites dos Ministérios Públicos (85,68%), dos Judiciários (78,75%), das Defensorias Públicas (70,13%), dos Executivos (59,49%) e dos Legislativos (55,37%). O índice médio do Brasil ficou em 58,13%.
O levantamento foi realizado por equipes dos 33 Tribunais de Contas. Em relação ao Estado de Pernambuco, em 374 entidades avaliadas, a média ficou em 56,33%, onde quatro entidades conquistaram o selo Diamante (Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público do Estado, Câmara Municipal de Garanhuns e Câmara Municipal de Bom Conselho), 23 receberam selo Ouro e 33 o selo Prata.
Os dados estão disponíveis na página do Radar da Transparência Pública. No site, é possível verificar o nível de transparência dos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, dos Ministérios Públicos, dos Tribunais de Contas e das Defensorias Públicas das três esferas de governo: União, Estados, Municípios e Distrito Federal.
De acordo com o presidente da Atricon, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), a iniciativa tem como objetivo estimular a ampliação da disponibilização das informações públicas. “Os Tribunais de Contas lidam com informações que, como regra, são públicas e, portanto, devem estar ao alcance do conjunto da sociedade. Mas não basta a transparência formal, a aplicação do princípio da publicidade. É necessário tornar essa informação clara, de fácil entendimento, para que seja uma ferramenta do controle social”, afirmou.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 16/11/2023
