O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai sediar na próxima segunda-feira (01) a reunião ordinária do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações do Instituto Rui Barbosa (IRB), com a participação de conselheiros e servidores de vários Tribunais do país, e representantes dos órgãos de controle.
O comitê, presidido pelo conselheiro Ranilson Ramos (biênio 2024-25), e coordenado pela servidora do TCE-PE, Noemi Falcão, tem como objetivo estudar e pesquisar métodos e procedimentos de controles para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento das atividades de fiscalização na área de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações, além de promover atividades de capacitação e encontros nacionais.
No evento vão ser debatidos quatro temas, sob mediação dos auditores de controle externo do TCE-PE, Adolfo Sá e Fernando Rolim:
- Destinação dos recursos da outorga (Acórdão n° 245/23-TCU-Plenário);
- Vedação da inclusão de verba de fiscalização p/agência reguladora;
- Transporte público com a modelagem de tarifa zero para o usuário;
- Gestão dos sistemas informacionais do transporte coletivo.
Estão previstas também apresentações de cinco integrantes do comitê, Nicola Koury (TCU), Guilherme Pereira (TCE-ES), Orivam Ibiapina (TCDF), Antônio Sousa (TCM-SP) e João Amaral (TCE-PR), além de exposições de Carlos Nascimento (professor da FESPSP), Leonardo Meira (professor da UFPE), Bruno Freire (TCU), Arthur Pimentel e Fernando Morquecho, (TCE-PE) e Igor Oliveira (TCU).
O evento acontece a partir das 9h no auditório do Edf. Nilo Coelho.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 26/03/2024
