Resumo simplificado 📑
A Primeira Câmara do TCE-PE julgou que a Prefeitura de Custódia cumpriu todas as 19 recomendações, pactuadas em um Termo de Ajuste de Gestão (TAG), para melhorias em três escolas do município. O acordo foi assinado entre o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas e o conselheiro Rodrigo Novaes, relator dos processos do município.
O cumprimento do TAG foi analisado em sessão realizada na última terça-feira (15), durante julgamento do processo nº 2218706-6.
Após análise da equipe da Inspetoria Regional de Arcoverde, o relator concluiu que o prefeito cumpriu o acordo, melhorando questões como estrutura dos prédios, acessibilidade e banheiros.
O conselheiro Rodrigo Novaes destacou a importância da assinatura dos TAGs como ferramentas para a melhoria da gestão pública, e, consequentemente, dos serviços oferecidos à população.
TAGs — São acordos firmados entre o TCE-PE e o gestor público, com a finalidade de estabelecer medidas e prazos para solução de problemas identificados na administração pública.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/10/2024
