Uma análise de edital feita pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) levou a Prefeitura do Paulista a economizar mais de R$30 milhões na compra de merenda escolar para a rede municipal de ensino.
O trabalho foi feito pela Gerência de Procedimentos Licitatórios (GLIC) do TCE-PE, que encontrou falhas no edital, como preços superestimados e quantidade de itens além do necessário.
Ao ser informada das irregularidades, a prefeitura revogou o edital e iniciou uma série de reuniões com a equipe da GLIC para corrigir as inconsistências. A cooperação resultou na republicação do edital, com redução do valor do contrato de R$39,2 milhões para R$8,5 milhões. O município do Paulista está sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto.
A atuação em Paulista faz parte de um projeto-piloto do Tribunal de Contas para implementar o Sistema de Gerenciamento de Indícios (SGI) em licitações.
Rafael Lira, chefe do Departamento de Controle Externo de Pessoal, Licitações e Tecnologia da Informação, destacou que esse caso é um exemplo bem sucedido. "Temos trabalhado para intensificar nossa atuação preventiva e pedagógica, com o objetivo de impedir a concretização dos riscos que podem levar a danos futuros ao erário, além de capacitar os gestores para evitar que as irregularidades voltem a ocorrer em licitações futuras", ressaltou.
NOVO SISTEMA - O SGI é uma ferramenta desenvolvida pelo TCE-PE para facilitar a comunicação com as unidades fiscalizadas e intensificar a atuação preventiva do controle externo. Em 2023 foi lançada a versão do sistema para fiscalizar folhas de pagamento. Este ano, com previsão de lançamento até o fim do ano, o sistema vai ajudar a identificar indícios de irregularidades em editais de licitação, permitindo que os gestores façam os ajustes necessários antes que as falhas se concretizem, e sem a necessidade de abrir processos formais. A implantação será gradual, até alcançar todo o estado.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 1/11/2024
