Conselheiros e servidores do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) marcaram presença no IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (ENTC), que aconteceu em Foz do Iguaçu (PR), e que teve como tema "O Controle Externo, Diálogos Institucionais e efetividade das Políticas Públicas".
O evento foi realizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná, o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), a Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon), e o Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).
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Nos quatro dias de programação, cerca de duas mil pessoas, de todos os estados brasileiros, trocaram experiências sobre como os Tribunais de Contas podem aprimorar o controle sobre políticas públicas em áreas como saúde, planejamento urbano, sustentabilidade, e ainda sobre como podem utilizar inovações tecnológicas, como a inteligência artificial (IA), no controle externo.
“Ocasiões como esta são fundamentais para conhecermos o estado da arte do controle externo em suas diversas formas de atuação”, afirmou o presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal, que também esteve presente.
Carlos Neves, que também é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, enfatizou que “os TCs são, cada dia mais, Tribunais do hoje, isto é, atuam de maneira concomitante, preventiva e pedagógica junto aos gestores públicos”.
PARTICIPAÇÕES - Na terça-feira (12), o presidente Valdecir Pascoal participou da assembleia geral da Atricon e de uma reunião extraordinária do CNPTC. Na quarta-feira (13), Pascoal recebeu um certificado da Atricon pela transparência nível “diamante” do TCE-PE. E como ex-presidente da associação, entregou certificados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) a presidentes de TCs.
No mesmo dia, o vice-presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves, mediou um painel sobre “Controle Externo, Consensualismo e Sistema Multiportas” que contou com a presença do ministro Benjamin Zymler (TCU); do juiz Leandro Teixeira, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, e do professor da Universidade Federal do Paraná, Egon Bockmann Moreira.
Servidores também fizeram apresentações sobre trabalhos desenvolvidos pelo TCE-PE.
A diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, em conjunto com o assessor Diego Maciel, mostrou um resumo dos principais trabalhos e dos resultados alcançados pela instituição na área da Primeira Infância em Pernambuco. Na reunião técnica da Rede de Secretários-Gerais de Controle Externo (Seconex), ela citou as auditorias e os resultados dos levantamentos que avaliaram a cobertura vacinal, a estrutura das escolas, o transporte escolar, a oferta de vagas nas creches e pré-escolas e o atendimento aos pacientes com TEA no Estado.
A chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, Ana Carolina Morais, falou sobre a solução de IA do TCE-PE, Aurora, e o sistema TIConecta. O gerente de Processo Eletrônico, Fábio Buchmann, e o assessor técnico de TI, Antônio Oliveira, também participaram.
A assessora técnica do Núcleo de Inovação, Carla Pabst, falou da criação do laboratório de Inovação (Prisma Lab), e sobre os desafios e aprendizados para promover a cultura de inovação. Ela destacou os projetos do Prisma Talks sobre IA, a Sala de Aula Aberta da UPE e a IA na Primeira Infância, mostrando a importância de elementos como a preparação, a comunicação eficaz e a capacidade de adaptação para o êxito da jornada inovadora.
Na reunião do Comitê Técnico de Concessões, Parcerias Público-Privadas e Privatizações dos Tribunais de Contas, o auditor de controle externo Adolfo Sá participou das discussões sobre a fiscalização da atuação das agências reguladoras de pequeno porte na área de saneamento, normas para fiscalização de procedimentos de desestatizações e planejamento das ações do comitê para 2025.
A agenda incluiu ainda uma série de reuniões técnicas de comitês e grupos de trabalhos do Sistema Tribunais de Contas, nas quais foram apresentados o Portal de Projetos da Atricon e os resultados de 2024 do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), entre outros pontos.
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ATIVIDADES - A programação contou com 80 atividades, 84 palestrantes e discussões relevantes sobre a inovação no controle público, transparência e o fortalecimento dos órgãos de controle.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, foram algumas das autoridades presentes na solenidade de abertura.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, fez a palestra de encerramento do congresso, abordando o tema “Tribunais de Contas: Essencialidade na República - Papel na Sociedade Contemporânea”. Ao final, foi lida a Carta de Foz do Iguaçu, com as decisões tomadas durante o encontro.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/11/2024
