O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) iniciou, nesta quarta-feira (20), o Seminário Internacional de Sustentabilidade na Gestão de Resíduos Sólidos, encontro que reúne gestores, técnicos e servidores municipais para discutir desafios e soluções voltados à destinação adequada do lixo e à preservação ambiental.
Na abertura do evento, o presidente do TCE-PE, conselheiro Carlos Neves, destacou a atuação do Tribunal e dos municípios na erradicação dos lixões em Pernambuco.
“O tema ambiental é prioridade do TCE-PE há mais de dez anos. É um trabalho que envolve mudança cultural, formação cidadã e compromisso dos gestores. Pernambuco foi o primeiro estado do país a erradicar os lixões em 2023, mas precisamos manter a fiscalização e garantir que esse avanço continue. Como órgão de controle externo, o Tribunal seguirá atuando de forma educativa, em parceria com os gestores, sem tolerar descaso com uma questão tão relevante para a saúde pública e para a qualidade de vida da população”, afirmou.
O primeiro palestrante do evento foi o português Carlos Martins, consultor especializado em engenharia sanitária e planejamento urbano, e assessor do Conselho de Águas em Portugal, que abordou o tema “Evolução, organização, planejamento e regularização do setor de resíduos sólidos em Portugal”.
Ele apresentou a experiência portuguesa entre 2016 e 2022, detalhando estratégias de planejamento e operação do sistema ao longo de 30 anos. Segundo Martins, a participação da população é decisiva para o sucesso das políticas públicas. “Podemos ter a melhor infraestrutura, mas sem o comportamento adequado da população, os resultados não aparecem. Educação ambiental e cidadania ativa são fundamentais. Entre os desafios estão ampliar a coleta seletiva e melhorar hábitos de consumo e descarte”, explicou.
DEBATES – O primeiro painel discutiu “Reciclagem e economia circular no Brasil e no Mundo”, com a participação de Danilo Nogueira, Gerente Geral de Economia Circular da Secretária Estadual de Meio Ambiente, Alessandra Firmino da Emlurb, Gilvaneide Silva da RecriaModa e mediação de Carlos Martins.
Os debatedores destacaram os impactos da chamada tríplice crise planetária: mudança climática, poluição e perda da biodiversidade. Danilo Nogueira explicou que a economia circular busca ampliar o aproveitamento dos recursos desde a produção até o descarte.
O segundo debate abordou a inclusão social dos catadores e os arranjos produtivos ligados à reciclagem. Participaram o advogado Daniel Pernambucano e a ativista ambiental Lindaci Gonçalves, presidente da Cooperativa Coocares e integrante do Movimento Nacional de Catadores.
Lindaci ressaltou a importância da participação dos catadores na discussão sobre sustentabilidade. “É muito importante estarmos presentes nesse debate. O Tribunal de Contas está olhando para uma necessidade real dos catadores e isso pode gerar muitos resultados positivos”, afirmou.
MONITORAMENTO DOS ATERROS – À tarde, um dos principais debates do seminário tratou da qualidade ambiental e do monitoramento dos aterros sanitários em Pernambuco, tema que ganhou ainda mais relevância após o TCE-PE divulgar um alerta sobre o risco da volta dos lixões no estado na última terça-feira (19).
O painel contou com a participação do auditor do Tribunal, Pedro Teixeira, e foi mediado pela assessora para assuntos ambientais do TCE-MS, Márcia da Mata. Também participaram Anna Eduarda Falcão, analista de gestão ambiental da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), e Fábio Lopes, diretor da Empresa de Engenharia Sanitária e Construções (EMPESA).
Durante o debate, foram apresentados resultados de fiscalizações realizadas pelo TCE-PE que identificaram problemas em pontos de transbordo utilizados de forma irregular para descarte de resíduos sólidos urbanos. As inspeções, segundo Pedro Teixeira, também apontaram a inadimplência de municípios com aterros sanitários, situação que pode comprometer a destinação adequada dos resíduos, e favorecer o surgimento de novos lixões.
Para Anna Falcão os lixões representam áreas de grande vulnerabilidade humana e social. Segundo ela, a preocupação agora se concentra nos pontos de transbordo e na manutenção financeira dos aterros. “Não é um ponto de partida, mas uma construção diária, territorial e permanente”, disse ela.
A programação seguiu com palestras sobre “Comunicação, Educação Ambiental e Engajamento Social” e o “Tratamento de Chorume e Valorização do Biogás”, com representantes da prefeitura de Cabrobó, dos aterros de Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes e especialistas da área.
Confira as fotos do evento 📸
O seminário será encerrado nesta quinta-feira (21) com a leitura da Carta de Pernambuco, documento produzido durante a I Conferência Internacional de Resíduos Sólidos e Saneamento (CIRSOL), realizada em março de 2022.
Na sexta-feira (22), os participantes inscritos farão visitas técnicas aos aterros sanitários de Ipojuca e Jaboatão dos Guararapes.
Acesse a programação 📋.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 21/5/2026
