Um grupo de 15 estudantes do curso de Direito da Faculdade de Ciências de Timbaúba (FACET) esteve nesta quarta-feira (20) no TCE para conhecer o funcionamento da Instituição. Eles assistiram a uma palestra na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) sobre o tema “Noções sobre Administração Pública e o papel do Tribunal de Contas” e em seguida acompanharam a sessão do Pleno no TCE.
Os alunos, do primeiro, sétimo e quinto períodos, foram conduzidos ao TCE pelo professor de Direito Tributário, William Ferreira de Melo, que mantém uma parceria com a Escola há vários anos. Ao chegarem ao auditório do pleno, foram saudados pelos conselheiros Valdecir Pascoal e Dirceu Rodolfo, presidente do Tribunal e diretor da Escola, respectivamente.
Valdecir Pascoal explicou, didaticamente, quais são as atribuições constitucionais dos Tribunais de Contas dizendo que eles têm um “braço fiscalizador”, um “braço julgador” e um “papel pedagógico” muito importante na orientação dos gestores públicos. E incentivou os estudantes a se aprofundarem no estudo do controle externo. “O Tribunal de Contas”, disse ele, “é uma instituição a serviço da República, da cidadania e da democracia”.
O conselheiro Dirceu Rodolfo também orientou os acadêmicos a estudarem com mais profundidade o papel dos Tribunais, na cadeira de Direito Tributário, “para que vocês se tornem mais conscientes do papel do estado”. Ele disse que essas instituições ainda são pouco estudadas no Brasil e que sente falta da presença delas na grade curricular de cursos de nível superior.
O professor William de Melo agradeceu a acolhida que teve no TCE e destacou o “caráter proveitoso” da visita pelo fato de os estudantes terem a oportunidade de assistir a uma aula teórica na Escola de Contas e a uma prática na sessão do pleno.
A visita técnica foi iniciada na Escola de Contas, onde foram recebidos pelo auditor Fernando Artur Nogueira, que fez breve explanação sobre a atuação da ECPBG e do TCE. Após a Sessão do Pleno os alunos da FACET foram conhecer a Ouvidoria do Tribunal. Para o professor William Ferreira de Melo, apesar de se tratar de uma atividade acadêmica, a visita ao TCE “está dotada de perspectiva prática, já que possibilita ao aluno conhecer instituições onde um dia ele poderá atuar”, destacou.
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Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/05/2015
