As Parcerias Público-Privadas (PPPs) e as Concessões de Serviços Públicos foram tema da Jornada Científica em Pernambuco, promovida pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com apoio do TCE-PE em parceria com a Escola de Contas Públicas. As jornadas, um programa de capacitação de membros e servidores dos Tribunais de Contas, têm o objetivo de debater assuntos de interesse do controle externo, visando ao aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelos Tribunais de Contas de todo o Brasil. A palestra foi proferida pelo inspetor de obras públicas do TCE-PE, Adolfo Luiz de Sá.
A Jornada Científica é um programa de capacitação com temas de interesse do Controle Externo e tem por objetivo o aperfeiçoamento contínuo das atividades dos tribunais de contas.
O palestrante, Adolfo Luiz Souza de Sá, tem doutorado em Engenharia Civil, pela UFPE, sendo inspetor de Obras Públicas do TCE-PE e professor da Escola de Contas Públicas.
O conteúdo programático inclui variados temas, dentre os quais destacam-se: principais instrumentos legislativos nacionais sobre concessões, procedimentos licitatórios e preocupação com conluio, corrupção e restrições de competitividade, Tópicos sobre obrigações de investimentos e obrigações de desempenho, Distribuição de riscos e equilíbrio econômico-financeiro e Controle Externo das concessões.
De acordo com o Instituto Rui Barbosa, todas as aulas serão gravadas e disponibilizadas na sessão videoteca do portal do IRB, possibilitando que um maior número de membros e servidores sejam capacitados.
O evento é exclusivo para servidores dos Tribunais de Contas do Brasil.
Os servidores podem realizar a inscrição clicando aqui
GEJO, 30/05/2015
