Equipes de auditoria do TCE iniciaram as visitas de campo que vão subsidiar o trabalho da Auditoria Operacional Coordenada na área de educação, realizada pelo Tribunal de Contas nos municípios pernambucanos.
Três temas serão tratados pelos auditores: gestão de pessoas, para avaliar como as secretarias municipais têm promovido a gestão das pessoas que atuam como educadores no ensino fundamental e a influência da gestão escolar na qualidade do ensino; livros escolares, com foco na gestão do Programa Nacional do Livro Didático e na política do município relativa à aquisição de livros escolares com recursos próprios e ao incentivo à prática da leitura. E por fim, o desempenho dos alunos, que vai apontar de que forma a realidade do município, da escola, do próprio aluno e sua família interferem no desempenho do ensino fundamental. Os temas e objetivos do trabalho foram definidos no fim de julho, numa Oficina de Planejamento coordenada pelo Núcleo de auditorias Especiais (NAE) do Tribunal.
Envolvimento das áreas - a auditoria operacional coordenada é um trabalho que envolve várias áreas da fiscalização, o Núcleo de Auditorias Especializadas por meio da Gerência de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), o Departamento de Controle Municipal, com as Inspetorias Regionais, e o Núcleo de Atos de Pessoal, com a Gerência de Controle de Pessoal, todas as unidades fazem parte da estrutura da Coordenação de Controle Externo (CCE) do Tribunal. Segundo João Robalinho, gerente da GEAP, “esta prática pioneira de auditoria adotada pelo Tribunal permite uma maior integração dos diversos setores da instituição na construção do planejamento e realização das fiscalizações e avaliações das políticas governamentais. As auditorias coordenadas não só enriquecem as discussões sobre os temas, a partir do seu compartilhamento, contribuindo para a otimização do processo decisório sobre o trabalho, como também promove maiores impactos nos resultados".
Auditoria em Jaboatão - A Escola Municipal Humberto Barrada, localizada no bairro Engenho Velho, no município de Jaboatão dos Guararapes, foi uma das primeiras da Região Metropolitana a receber a equipe técnica responsável pelo levantamento de dados. O trabalho foi coordenado pela servidora Adriana Frej (GEAP), com o apoio de Ivson Vilela, da Inspetoria Regional de Arcoverde, e Ricardo Costa (NAP), que foram recepcionados pela diretora do educandário, professora Maria Bethania Ferreira e funcionários. A Escola foi inaugurada em 1963, e conta com um total de 539 alunos, sendo 430 no regime integral de ensino.Os técnicos do Tribunal aplicaram instrumentos de coleta e análise de dados, chamados grupos focais, com pais de alunos, professores e gestores de ensino. Para os secretários municipais de educação, a coleta de dados ocorrerá por meio de questionários. A pesquisa visa identificar quais fatores influenciam na performance dos alunos.
Adriana Frej esclareceu que foram escolhidos dois grupos de municípios: os com baixo rendimento no índice de desenvolvimento da educação básica (IDEB), e aqueles que servem de referência na execução de boas práticas de ensino.
Para os pais de alunos e integrantes da Escola Humberto Barradas, a ação do TCE foi recebida com entusiasmo. “É muito importante a gente saber que instituições como essa se preocupam com o tipo de ensino dado aos nossos filhos”, ressaltou Patrícia Eumídia da Silva, mãe de dois alunos. Janaína Medeiros, mãe de dois alunos e também professora da escola o educandário, disse que a auditoria faz o cidadão se sentir valorizado, ao cobrar das escolas a adoção de boas práticas.
“A atuação do TCE pode representar uma verdadeira mudança no quadro da qualidade do ensino praticado nas escolas municipais, uma vez que os bons resultados obtidos serão replicados em outros lugares”, afirmou a diretora da escola, Maria Bethania Ferreira.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 18/08/2015
