O Tribunal de Contas analisou uma licitação realizada este ano pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco para contratação de serviços de implantação da Barragem São Bento do Una, naquele município. O orçamento inicial, que incluía obras, fornecimento de materiais e equipamentos, apontava para o montante de R$ 56.460.496,82.
A auditoria de acompanhamento, realizada pela Gerência de Auditorias em Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do TCE (GDAL), sob a relatoria do conselheiro Dirceu Rodolfo, teve por finalidade a verificação da legalidade do certame relativo ao Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) Presencial nº 001/2015 - CEL/OSE/SDEC.
Os auditores sugeriram correções nos quantitativos dos serviços detransporte local de água com caminhão tanque em rodovia não pavimentada e pavimentada; abastecimento do canteiro de obra, demolição de edificações; carga mecanizada e remoção de entulho com transporte até 1 km e espalhamento de material em bota fora com utilização de trator de esteira.
Com base nas alterações sugeridas pelo Tribunal, a Secretaria suspendeu o certame, republicando o edital por duas vezes. O último adiamento remarcou a data do certame para 26 de outubro próximo, alterando o valor do orçamento estimativo para R$ 55.798.683,48, o que gerou uma economia de R$ 663.567,61 no preço estimado da obra.
Ao longo do exercício de 2015, os benefícios gerados à sociedade, decorrentes dos trabalhos resultantes das auditorias do TCE, totalizam R$ 404.195.071,62.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 15/10/2015
