O procurador-geral de Contas do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), Gustavo Massa, realizou na tarde da última segunda-feira, 11, visita à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Na ocasião, ele foi recebido pelo presidente do Poder Legislativo do Estado, deputado estadual Eriberto Medeiros, e pelo procurador-geral da casa, Hélio Dantas da Silva. O principal objetivo da reunião foi realizar o estreitamento de laços entre as duas instituições, a prospecção de projetos institucionais e a discussão de ações de fiscalização de políticas públicas na área de educação.
“Essa visita inicia uma série de ações que procuram incrementar as relações institucionais do Ministério Público de Contas de Pernambuco com outros órgãos e entidades. Além de estabelecer um diálogo melhor, estamos procurando criar parcerias para que seja possível promover, cada vez mais, a boa e regular gestão dos recursos públicos e uma atuação eficiente dos órgãos de fiscalização”, disse o procurador-geral de Contas de Pernambuco, Gustavo Massa.
Gustavo Massa e o presidente da Alepe discutiram, ainda, a execução e a fiscalização de políticas públicas na área de educação. “Estamos empenhados em empreender ações que impulsionem o fortalecimento de políticas públicas na educação básica. Há a necessidade de termos uma legislação que trate de forma específica o cargo de professor-auxiliar na sala de aula da pré-escola, estruturando melhor a função. Estamos, ainda, enviando representantes para a quarta edição do Simpósio Nacional de Educação (Sined) e também para o terceiro Encontro Nacional de Promotores e Promotoras de Justiça da Educação para discutirmos o apoio à formação de uma agenda comum neste setor”, disse.
O presidente da Alepe, deputado estadual Eriberto Medeiros, reiterou a valorização dos laços da Assembleia com o MPC-PE. “A melhoria da gestão pública, o fomento ao controle externo e a correta aplicação da legislação fiscal é assunto de primeira ordem do Poder Legislativo estadual, de forma que esses temas são de extrema importância para que seja possível direcionar recursos públicos para os que mais precisam, por exemplo”, disse ele.
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Ministério Público de Contas, 12/07/2022
