Membros e servidores do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) participaram, ao longo da semana, do curso “O Que Mudou com a Nova Lei de Licitações? Destaques das Principais Novidades e Alterações nas Licitações e nos Contratos”, ministrado pela Escola de Contas em parceria com a Zênite - Cursos onlines. Com carga horária de 20h, os participantes puderam se aprofundar no o regime de contratações públicas e nos principais tópicos acerca da nova Lei Federal n.º 14.133/21.
“O curso tem promovido um amplo aprendizado sobre os pontos de destaque da Nova Lei de Licitações em comparação com a antiga Lei 8.666/93. Apesar da administração pública, neste momento, ainda poder escolher os processos licitatórios que serão regidos pela lei de licitações nova, a partir de abril de 2023 ela deverá ser aplicada de maneira exclusiva, de modo que já temos que conhecer a fundo o novo diploma legal”, disse o assessor Breno Carrilho.
Os participantes discutiram com profundidade as fases da contratação pública, os procedimentos, as modalidades, os critérios de julgamento e modos de disputas. Além de regras específicas para compras, regime de preferências e desempate, habilitação e saneamento.
“Realizamos um acompanhamento detalhado sobre os alcances da Nova Lei de Licitações, passando pelos princípios e condutas da sua operação nas contratações públicas pela nova legislação. Isso terá uma repercussão muito positiva em nosso dia a dia de trabalho quando a Lei estiver plenamente implementada de forma que estaremos preparados para encarar melhor sua aplicabilidade, ponderando melhor a eficácia das contratações públicas”, disse a auditora de Controle Externo, Aline Parizio.
Participaram do curso, ainda, os procuradores de Contas Ricardo Alexandre e Germana Laureano; os auditores Bruno de Oliveira Lira, Renata Mirando Porto Carneiro Campello e Pedro Henrique da Silva Benigno; os analistas Gustavo Henrique Ferreira Gonçalves de Abreu e Ana Letícia de Oliveira Souza; e a assessora Nathalia Pissurno de Souza.
