O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) recebeu, na última semana, a equipe de auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que apresentou o Programa Especial para Primeira Infância, que está sendo capitaneado pela Corte de Contas.
No encontro participaram o procurador-geral, Gustavo Massa; a procuradora-geral Adjunta, Eliana Guerra; e os procuradores de Contas, Ricardo Alexandre e Maria Nilda da Silva. Da equipe do TCE, participaram a gerente de Auditoria em Saúde, Adriana Gomes Leite; acompanhada dos auditores Diego Maciel, Alene Bezerra e Roberta Rodrigues Branco, que também é assessora-técnica da área.
A equipe de auditoria apresentou o Relatório de Levantamento da Primeira Infância em Pernambuco, os Indicadores e os desafios da governança intersetorial em Pernambuco. “A atuação na Primeira Infância requer a articulação de diversas ações que vão desde a atenção na cobertura vacinal, até a atuação na creche e pré-escola, educação materna e parental, visitas, saneamento básico, entre várias outras ações”, disse a gerente da Auditoria em Saúde, a auditora Adriana Gomes Leite.
Uma das principais premissas do trabalho da primeira infância tem sido o diálogo interinstitucional permanente, articulando ações que envolvem a Escola de Contas, o Laboratório de Inovação (Prisma) e as diversas áreas do TCE. "O Programa Especial para a Primeira Infância desenvolve, coordena e articula ações intersetoriais com o objetivo de aprimorar a atuação do TCE na fiscalização e na orientação das políticas públicas para a primeira infância", disse o auditor Diego Maciel, gestor do Programa, durante a apresentação.
Para o procurador-geral do MPC, Gustavo Massa, a reunião é uma oportunidade de contribuição interinstitucional para o fortalecimento das ações no setor. “As informações apresentadas pela equipe do TCE são de alta qualidade e podem
contribuir diretamente para o impulsionamento de políticas públicas na área da primeira infância. Estamos procurando nos engajar no trabalho que está sendo desenvolvido pelo Tribunal a fim de apoiar as ações. Temos, inclusive, buscado adquirir conhecimento e competência nesta área a partir da troca de informações junto ao TCE", disse o procurador-geral de MPC-PE, Gustavo Massa.
A procuradora de Contas, Maria Nilda da Silva, que já atuou, inclusive, como docente, destacou a importância do trabalho e pontuou a necessidade do MPC-PE colaborar com o TCE para que as prioridades da primeira infância se traduzam na alocação e direcionamento de recursos para que “para que tenhamos as crianças acolhidas desde a creche e ao longo das demais etapas num ambiente seguro, acolhedor, que ofereça boas condições para todos”, disse.
Ministério Público de Contas, 02/09/2022
