O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa Ferreira Lima, participou na tarde da última sexta-feira, 11, da reunião do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado, grupo criado em 19 de setembro com o objetivo de reduzir a superpopulação de presos e melhorar as condições no Complexo Prisional do Curado, no Recife. O encontro ocorreu na Sala de Sessões Cíveis do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e foi presidida pelo presidente da instituição, o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo.
Na ocasião o grupo realizou um balanço das ações realizadas, destacando a parceria institucional desenvolvida entre os órgãos participantes do Gabinete de Crise, foi apresentado, ainda, um vídeo institucional sobre as iniciativas de todas as instituições que compõem o grupo, além de um robusto relatório elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco (Seplag-PE), com todas as iniciativas tomada pelo Gabinete de Crise.
O documento foi formalmente entregue ao juiz-auxiliar da presidência do CNJ e coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (DMF/CNJ), Luís Geraldo Sant'anna Lanfredi. O magistrado fez questão de destacar que, em poucos mais de três meses, já havia sido feito pelo Sistema Prisional do Curado mais do que em uma década.
O encontro contou, ainda, com as presenças do corregedor-geral da Justiça, Ricardo Paes Barreto; do defensor público-geral, Henrique Costa da Veiga Seixas; da juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), Suzana Massako Hirama; do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Cloves Benevides; do coordenador Criminal do TJPE, Mauro Alencar; do secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; dos juízes-auxiliares da Presidência do TJPE, Luis Geraldo Santana Lanfredi e João Felipe Menezes Lopes; do assessor-técnico da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Luís Sávio Loureiro da Silveira; e do promotor de Justiça Criminal da Capital, Fernando Falcão.
Ministério Público de Contas, 16/11/2022
