O fim dos lixões no Estado foi a boa notícia que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) deram, na última segunda-feira (20), no auditório do TCE-PE.
O conselheiro Ranilson Ramos, presidente do TCE-PE, afirmou que para chegar no resultado, foi necessário um trabalho contínuo entre as instituições desde 2014. “O Tribunal de Contas resolveu fazer um processo inverso, ao invés de esperar o prazo da legislação que era flexibilizado a cada momento, começou a ter o seu rito próprio, incentivando, discutindo com os municípios, colocando em atividade todas as suas ferramentas de controle externo, abrindo auditorias especiais, fazendo alertas de responsabilização, convocando os prefeitos para discutir e esse processo foi que levou a Pernambuco acelerar essa conquista de eliminar 100% os lixões do Estado”, disse Ramos.
O procurador-geral do MPC-PE, Gustavo Massa, reforçou que o resultado só foi possível graças à união dos órgãos parceiros. “Eu vejo o espírito público, o engajamento de cada um nesse trabalho, um trabalho que tem um olhar social muito forte e tenho certeza que quem o fez, quem participou no dia a dia, dorme mais satisfeito, bota a cabeça no travesseiro e sente aquela realização”, disse.
O trabalho conjunto das entidades, nos últimos anos, zerou o número de municípios com grandes depósitos de resíduos sólidos a céu aberto. Segundo o levantamento, em 2013, eram 160 municípios com lixões em operação e somente seis aterros sanitários licenciados, em Jaboatão dos Guararapes, Igarassu, Arcoverde, Rio Formoso, Petrolândia e Garanhuns.
Nos dias atuais, os 184 municípios de Pernambuco e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha destinam seus resíduos sólidos para aterros sanitários licenciados. Nazaré da Mata foi o último município a aderir à prática. São ao todo 23 aterros sanitários licenciados em operação e 14 projetos de aterros com processo em análise pela CPRH.
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Ministério Público de Contas (MPC-PE), com informações da Gerência de Jornalismo (GEJO), 22/03/2023
