Com o objetivo de contribuir e fortalecer o trabalho da primeira infância que está sendo capitaneado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e diversas instituições públicas, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da procuradora de Contas Maria Nilda Silva, realizou visita institucional à Prefeitura da cidade de Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte do Estado.
"Procuramos esclarecer qual o papel do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas enquanto órgãos de controle e fiscalização da boa aplicação dos recursos públicos. Solicitamos informações sobre merenda escolar, contratação de professores, profissionais de educação especial, apoio pedagógico, funcionamento do fornecimento de água, entre outros assuntos”, disse ela.
Além da reunião com o gestor municipal, a procuradora de Contas realizou visita à Escola Municipal Dom Carlos Coelho para avaliar as condições físicas e pedagógicas da Instituição, bem como o atendimento às normas do Plano Nacional pela Primeira Infância (PNPI) para Educação Infantil e Pré-escola.
Participaram do encontro o prefeito de Nazaré da Mata, Inácio Manoel do Nascimento; o procurador-geral do município, Lyndon Johnson de Andrade; o secretário municipal de Educação, Marcelo Nascimento; e o secretário municipal de Cultura, Flávio Nicetas. A procuradora de Contas foi gentilmente presenteada com peças do Maracatu Rural.
APURAÇÃO - Na ocasião, a procuradora de Contas solicitou esclarecimentos acerca de denúncias recebidas pelo MPC-PE de que a Prefeitura estaria realizando estudos preliminares sobre uma possível demolição do Parque dos Lanceiros. "Recebemos diversas denúncias sobre a possibilidade de demolição do Parque, que é um espaço dedicado à preservação desse patrimônio imaterial do nosso Estado, a cultura dos Maracatus e dos caboclos de lança. Indagamos a municipalidade sobre o assunto, entretanto a gestão municipal assumiu o compromisso de manutenção do espaço e, inclusive, se comprometeu em realizar investimentos no local. Fizemos uma visita in loco para conhecer o espaço e reforçar esse compromisso da gestão municpal", disse Maria Nilda.
O Parque dos Lanceiros é um espaço cultural que reúne seis monumentos e uma série de itens históricos que explicam a tradição dos Maracatus em Pernambuco. A procuradora esteve, ainda, em reunião com o diretor do Centro Cultural Parque dos Lanceiros, Lezildo José dos Santos, e o guia do Centro, Valmir Severino João.
Ministério Público de Contas, 24/03/2023
