O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), representado pelo procurador-geral de Contas, Gustavo Massa, e a procuradora Maria Nilda Silva, realizaram visita institucional à Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE). Na ocasião foram recebidos pela secretária Ivaneide Dantas e pelo secretário-executivo de Administração e Finanças, Gilson Monteiro Filho. O objetivo da reunião foi realizar apuração prévia sobre denúncias recebidas sobre possível ausência de merenda escolar, acesso à material escolar, dentre outros temas na Rede Estadual de Ensino.
“Nosso objetivo principal é, na qualidade de integrantes da rede de Controle Externo em Pernambuco, impulsionar o bom funcionamento de políticas públicas que são prioritárias para os cidadãos. Buscando sempre nesse processo estabelecer um diálogo institucional em que seja possível apurar preliminarmente denúncias que chegam ao nosso conhecimento e solucioná-las de forma célere”, disse o procurador-geral de Contas, Gustavo Massa.
Ainda segundo ele, a reunião tratou da adesão do MPC-PE e do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) ao projeto Sede de Aprender Nacional em que, a partir dos dados do Censo Escolar da Educação Básica de 2022, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC), que Pernambuco conta com 228 escolas, sendo 198 municipais, 27 estaduais e três da rede privada, sem qualquer tipo de abastecimento de água, seja ele da rede pública de abastecimento, poço artesiano, cacimba, ou fonte de rio.
A procuradora de Contas Maria Nilda SIlva, tratou, ainda, da recepção de denúncias sobre o fornecimento irregular de merenda e, também, ausência de materiais escolares na Rede Estadual de Ensino. “Sempre que recebemos denúncias da população procuramos realizar uma apuração preliminar, para só depois entrarmos com procedimentos de representação adequados. Recebemos um retorno positivo da gestora e da pronta solução dos casos apontados”, disse ela.
Ministério Público de Contas, 29/05/2023
