Ocorreu na manhã da última terça-feira, 16, a posse do procurador-geral de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida. O evento aconteceu no auditório Sérgio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco. Ele foi eleito por unanimidade dos membros do Ministério Público de Contas e nomeado pela governadora Raquel Lyra em novembro do ano passado.
Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral destacou a importância das Cortes de Contas no País, ressaltando o trabalho de controle fiscal e de orientação realizado pelo TCE-PE. “Queremos aproximar o Ministério Público de Contas e o Tribunal de Contas da sociedade. Qualquer cidadão tem o direito de entender as decisões do TCE”, disse ele.
Entre os projetos anunciados para o Biênio 2024/2025 estão a criação do Núcleo de Jurisprudência, a TV MPC-PE e a distribuição temática de processos entre os membros do Parquet especializado. “A gente precisa estar aberto às críticas da sociedade. O cidadão tem que entender o que é que o Tribunal de Contas decidiu e quais são os efeitos que aquilo pode ter na sua vida concreta. Além disso, precisamos que os membros trabalhem de forma transversal nas áreas temáticas, como Educação, Saúde, Transporte e Segurança, por exemplo, criando uma atuação especializada", reforçou.
A solenidade foi capitaneada pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. Em sua fala, ele enalteceu as qualidades do novo procurador-geral e reconheceu as ações capitaneadas pelo antecessor, o procurador de Contas, Gustavo Massa.
“Testemunhar Ricardo Alexandre assumir a Procuradoria Geral depois de ter sido escolhido de forma unânime pelos seus pares, o que revela, além de mérito, maturidade institucional, escolha essa referendada pela governadora Raquel Lyra, é motivo de muita satisfação para todos nós”, disse Pascoal.
A saudação ao novo procurador-geral, Ricardo Alexandre de Almeida, ficou por conta do procurador de Contas, Gilmar de Lima, recentemente eleito como corregedor. “Verifiquei que o gabinete do professor Ricardo Alexandre atingiu todas as metas previstas pelo Colégio de Procuradores e também foi o que mais fez análises de processos e mais liberou procedimentos para julgamento. Foi o mais produtivo, apesar de todas essas outras atividades, apesar de continuar ainda dando as suas aulas”, revelou Lima, que toma posse como corregedor no próximo 2 de fevereiro.
A mesa de honra da cerimônia foi composta pelo presidente do TCE-PE, Valdecir Pascoal; o vice-presidente do TCE-PE, Carlos Neves; o corregedor-geral do TCE-PE, Marcos Loreto; o presidente da 1ª Câmara do TCE-PE, Rodrigo Novaes; o presidente da 2ª Câmara do TCE-PE, Ranilson Ramos; o procurador-geral do Ministério Público de Contas no biênio 2022-2023, Gustavo Massa; o auditor geral do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, Marcos Antônio da Nóbrega, o deputado estadual Joaquim Lira, representando o presidente da Alepe, Álvaro Porto; o prefeito do Recife, João Campos; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Marcos Carvalho; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Manoel Erhardt; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes; o secretário da Casa Civil de Pernambuco, Túlio Vilaça, representando a governadora Raquel Lyra; a assessora especial da vice-governadora Priscila Krause, Teresa Duere; o defensor público geral de Pernambuco, Henrique Seixas; a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Pernambuco, Ana Carolina Lima Vieira; e o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins.
TRAJETÓRIA - Ricardo Alexandre de Almeida é procurador do MPC-PE, tendo sido nomeado em 2005. Natural de Campina Grande, na Paraíba, Ricardo Alexandre foi aprovado em diversos concursos, dentre eles: Técnico de Finanças e Controle da Secretaria Federal de Controle Interno; Técnico de Finanças e Controle – Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional; Técnico da Receita Federal; Auditor-fiscal da Receita Federal; Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte; Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União; e Procurador-Consultivo do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Ademais, é autor do livro “Direito Tributário”, coautor da obra “Direito Administrativo”, professor de Pós-Graduação e de Cursos Preparatórios para concursos, além de palestrante em diversos congressos e seminários.
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Por Fernando de Albuquerque, 17/01/2024
