MPC oferece denúncia ao MPF sobre possível crime de estelionato em Santa Cruz do Capibaribe

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), por meio da Quinta Procuradoria de Contas, que tem como titular o procurador Gustavo Massa, encaminhou ao Ministério Público Federal (MPF), Representação Externa acerca de possíveis indícios de estelionato no recebimento irregular de benefícios sociais pelo sócio-diretor de empresa contratada pela prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe.

Segundo informações recebidas e apuradas preliminarmente pela Quinta procuradoria, o sócio-diretor teria recebido Auxílio Emergencial e recursos do Bolsa Família. Ele dirige a empresa responsável pela realização da reforma dos banheiros do Calçadão Miguel Arraes, em Santa Cruz do Capibaribe, uma das principais áreas de comercialização do Polo de Confecções do Agreste.

"Recebemos denúncia sobre diversas irregularidades nesta mesma contratação, mas a partir da consulta de diversos bancos de dados conseguimos afastar os pontos que estão desprovidos de materialidade suficiente para embasar as alegações", disse o procurador Gustavo Massa.

Na Representação, o procurador aponta que "em consulta realizada ao Portal da Transparência da CGU (...), entre 20/03/2019 e 20/10/2022, o sócio diretor recebeu parcelas do auxílio emergencial". O membro do MPC-PE emenda que "na mesma época a empresa detinha vários contratos vigentes com a Administração Pública, recebendo vultosos valores pelos serviços prestados", disse.

Ministério Público de Contas, 18/10/2024