O presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, reuniu-se na última sexta-feira (11), no Recife, com Presidentes de quatro Tribunais de Contas de Estados do Nordeste (PE, PB, RN e CE) para tratar de temas de interesse destes Tribunais e da região, especialmente sobre as fiscalizações nas obras de esgotamento sanitário vinculadas à transposição do Rio São Francisco, que estão sendo realizadas nestes quatro estados.
Estiveram presentes os conselheiros Valdecir Pascoal, presidente do TCE-PE, Fábio Túlio Nogueira, presidente do TCE-PB, Paulo Roberto Alves, presidente do TCE-RN, Valdomiro Távora, presidente do TCE-CE, Fernando Catão, representando o presidente do IRB, conselheiro Sebastião Helvécio e a diretora de Planejamento do TCM-CE, Daniela Jucá, representando o conselheiro Francisco Aguiar. Também estiveram presentes, o Secretário Geral de Controle Externo do TCU Maurício Wanderley e os Secretários das SECEXs nos referidos Estados.
O Presidente Nardes pediu apoio dos TCs destes estados para trabalharem de forma integrada em auditorias que estão sendo realizadas em obras de esgotamento sanitário da transposição do Rio São Francisco, avaliadas em 600 milhões de reais. “Vamos juntar todo o corpo técnico e contar também com as experiências diferenciadas pelo conhecimento profundo da realidade do Nordeste pelas Cortes de Contas locais. Essa unidade forte e o potencial fantástico da região em termos de cooperação vão contribuir para que nós possamos avançar nas auditorias e na fiscalização do uso dos recursos públicos no país”, afirmou o Presidente do TCU. Na ocasião, foi apresentado um diagnóstico sobre a situação da Previdência Pública brasileira para ser debatido no próximo mês de novembro, em Brasília, num evento conjunto com a União Europeia. Outro ponto discutido foi a parceria do TCU e os Tribunais de Contas dos Estados e Municípios, com a colaboração da Atricon, IRB e Confederação Nacional dos Municípios, com vistas a se criar “indicador de governança” para a gestão municipal.
O Presidente Nardes afirmou que encontros semelhantes serão realizados em outras unidades da federação, seguindo a pauta regional.
Apoio aos Governantes Eleitos — O TCU ratificou a proposta na reunião realizada em Brasília no último mês de junho/2014, no sentido de que o TCU e
todos os Tribunais de Contas dos Estados elaborarem um documento contendo os principais desafios dos governos federal e estaduais, nas áreas de educação, saúde, previdência, segurança e infraestrutura. Este diagnóstico será entregue a todos os governantes eleitos em 2014 com o objetivo de colaborar com a melhoria da administração.
Para o Presidente do TCE-PE e da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal, além da relevância dos temas tratados, o encontro reforça uma aproximação cada vez mais efetiva do TCU com os Tribunais estaduais e municipais e com a Atricon, parceria que, certamente, trará bons resultados a para fiscalização e a qualidade da governança pública.
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