Quem tiver interesse em aprofundar seus conhecimentos sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) pode se inscrever no curso sobre o tema na Escola de Contas Públicas (ECPBG). O curso “O Fundeb e o financiamento da educação no Brasil”, com o professor Jackson Oliveira ocorrerá de 21 e 24 de julho, das 14h às 17h40, e possui carga de 16h/aula.
O servidor do Tribunal de Contas de Pernambuco e mestre em gestão pública Jackson Oliveira vai abordar o financiamento da educação no Brasil, a regulamentação da Lei (E.C.53/06 e Lei 11.494/07), recursos do Fundeb, piso salarial dos profissionais de magistério, a origem das receitas do Fundeb, influências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acompanhamento e controle social, fiscalização do Fundeb, a prestação de contas e as decisões judiciais e dos tribunais de contas sobre o fundo.
O curso é aberto para o público em geral, tendo como alvo as pessoas ligadas à educação no estado e município, a exemplo de secretários, coordenadores, diretores, professores, representantes de sindicatos, prestadores de serviço, membros de conselhos, etc.
Confira outras informações do curso, no site da Escola de Contas, escola.tce.pe.gov.br/escola, ou ligue para a Gerência de Ensino da instituição, pelo número (81) 3181-7953. A Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães fica localizada na Avenida Mário Melo, nº 90, no bairro de Santo Amaro, em Recife.
ECPBG/ Gerência de Jornalismo (GEJO), 08/07/2014
