O Tribunal de Contas deu mais um importante passo em direção à implantação do processo de prestação de contas 100% eletrônico. Foi contratada a empresa que vai desenvolver o sistema. É a INFOX Tecnologia da Informação Ltda., a mesma que ficou responsável pela implantação do Processo Judicial Eletrônico no Tribunal Regional Federal da 5° Região, posteriormente estendido pelo Conselho Nacional de Justiça para todo o Poder Judiciário.
Técnicos da empresa estão tendo reuniões diárias no TCE para definição de critérios e da metodologia de trabalho. Os servidores do Tribunal, e também os jurisdicionados, serão capacitados para atuar com as novas ferramentas apresentadas.
Esta é a segunda etapa da implantação do processo eletrônico do TCE, elencado como projeto estratégico da atual gestão. Na primeira, o Tribunal desenvolveu o sistema e-CAP para a implantação do processo eletrônico de aposentadoria e realizou a coleta eletrônica das prestações de contas de gestão dos poderes estaduais e da prestação de contas do governador, num piloto com o sistema e-PCA, solução desenvolvida pelo próprio TCE.
Nesta nova fase será implantada a modalidade prestação de contas por meio do sistema e-TCE. A implantação deve ser concluída até o fim do ano. Todas as prestações de contas estaduais e municipais, enviadas ao Tribunal de Contas do exercício de 2014, serão eletrônicas e assinadas digitalmente.
“Sabemos que é um grande desafio para o TCE a implantação do processo eletrônico de prestação de contas, com todas as implicações decorrentes dessa decisão, como a necessidade de certificação digital, o reforço na estrutura logística de Tecnologia da Informação, tanto na velocidade das conexões, como no volume de armazenamento de dados, a comunicação eficiente com todos os atores desse processo, as capacitações internas e externas. Essa mudança é de todo o Tribunal e dos parceiros jurisdicionados, mas os ganhos são de toda a sociedade”, afirmou Adriana Dubeux, gerente do projeto de implantação do e-TCE. “O processo eletrônico é um desses passos que teríamos de dar, mais cedo ou mais tarde, em busca da modernização”, concluiu.
Portal na internet - As informações sobre o novo sistema serão disponibilizadas por meio da página do Processo Eletrônico que está sendo elaborada pelo TCE e que deve entrar em funcionamento até o final do mês. Será um portal específico na internet que vai trazer todas as novidades sobre as prestações de contas em formato eletrônico. Um espaço para servidores e jurisdicionados, com dados sobre normativos, calendário de eventos, além das capacitações que serão ofertadas pelo Tribunal aos gestores e aos usuários do sistema.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 03/07/2014
