O presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal, estará nos próximos dias 25 e 26 em Petrolina, para uma visita à Inspetoria Regional sediada no município. Ele estará acompanhado do Diretor Geral, Ricardo Martins, de servidores das áreas de Controle Externo, Controle Municipal, Planejamento e da equipe técnica responsável pela implantação do processo eletrônico no Tribunal.
O presidente vai se reunir com os servidores da IRPE e de Salgueiro para falar sobre gestão, planejamento, resultados do primeiro semestre, pesquisa institucional e Projeto Merecer, dando continuidade a apresentação dos resultados, para todos os servidores e terceirizados a ser realizada na sede no próximo dia 22. Outro assunto em pauta é a implantação do processo eletrônico de contas no TCE, previsto para acontecer até o fim do ano.
Os gestores, titulares de entidades municipais e prefeitos da região também serão informados do processo numa reunião prevista para acontecer no dia 26. Os participantes vão receber, da equipe do TCE, explicações sobre as mudanças e o funcionamento do processo eletrônico, que prevê o fim do uso de documentos em papel.
Também estão programadas visitas às Inspetorias de Bezerros e Garanhuns, com a presença dos servidores de Surubim, Palmares e Arcoverde, no início de setembro.
A confirmação de presença para estes eventos se dará na página do processo eletrônico (www.tce.pe.gov.br/processo). Em caso de impossibilidade de comparecimento, os gestores podem indicar outro participante, desde que seja responsável pela prestação de contas.
Para os gestores e titulares de entidades estaduais e do município do Recife e da Região Metropolitana também haverá apresentação acerca do processo eletrônico em data a ser programada.
O cronograma de visitas nas cidades do interior será o seguinte:
Petrolina:Quality Hotel Petrolina (manhã do dia 26/08) Bezerros: Colégio Nossa Senhora das Dores (tarde do dia 02/09) Garanhuns: Autarquia de Ensino Superior de Garanhuns- AESGA (manhã do dia 05/09)
PROCESSO ELETRÔNICO – O processo eletrônico do TCE foi instituído com base na Lei Federal n.11.419/2006 e agora na Lei Estadual n.15.092, de 19 de setembro de 2013, com o objetivo de garantir a segurança das peças processuais por meio de certificação digital, emitida por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O Processo Eletrônico contempla o fluxo dos processos, desde o protocolo das peças processuais até a publicação dos resultados no Diário Oficial.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 20/08/2014
