O Pleno do TCE fez registro em ata, na última sessão, que será defendida uma tese científica do procurador Gustavo Massa, do Ministério Público de Contas (MPCO), na Faculdade de Direito do Recife, na próxima sexta-feira (08). Abordando o tema “Risco de corrupção nas obras de infraestrutura de rodovias federais”, Gustavo Massa irá defender uma ampla pesquisa inédita perante cinco professores universitários, para obter o título de Doutor em Direito da UFPE.
O conselheiro Dirceu Rodolfo lembrou a importância do tema para as atividades dos tribunais de contas, já que obras em rodovias são atividades de vulto, mas que não há ainda uma especialização do controle externo para fiscalizar. O decano do TCE, conselheiro Carlos Porto, destacou que era um “orgulho para todo o Tribunal” um membro da Casa obter esta alta titulação acadêmica, em instituição centenária tão prestigiada como a Faculdade de Direito do Recife.
O procurador geral do MPCO, Cristiano Pimentel, destacou também que o procurador Gustavo Massa cursou o doutorado e o mestrado sem quaisquer ônus para o TCE, usando apenas, esporadicamente, de seus períodos de férias e licenças-prêmios, direitos de qualquer servidor.
Gustavo Massa é procurador do Ministério Público de Contas desde 2005, tendo sido aprovado em primeiro lugar geral no segundo concurso para procurador do TCE. Já foi oficial da Aeronáutica Militar e auditor federal da Receita Previdenciária. É bacharel em Ciências Aeronáuticas pela Academia da Força Aérea (AFA), bacharel e mestre em Direito pela UFPE, tendo também sido aprovado em vários concursos públicos, como para procurador do MPCO do Rio Grande do Norte. No TCE, atualmente, é gerente do projeto de “Combate ao Voto Político”, iniciado na gestão como presidente da Conselheira Teresa Duere, que visa estimular os vereadores a motivarem a votação dos pareceres enviados aos legislativos municipais sobre as contas dos prefeitos.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 04/08/2014
