O Pleno do TCE vai realizar, no mês de novembro, sessões extraordinárias para agilizar o julgamento de processos e cumprir as metas mobilizadoras previstas no Plano Estratégico do Tribunal de Contas. A decisão foi tomada no último dia 13 de outubro pelo colegiado de conselheiros do Tribunal, visando ao alcance dos indicadores e metas previstos para 2014, notadamente em relação à diminuição de estoques de processos e julgamentos tempestivos. A expectativa é que sejam julgados, durante este período, cerca de 200 processos, além dos já previstos nas pautas ordinárias.
As sessões extras do Pleno vão acontecer às segundas-feiras, pela manhã, a partir do próximo dia 03 de novembro. As sessões ordinárias das Câmaras continuarão às segundas e quintas e a sessão ordinária do Pleno, às quartas.
Todos por Um - O TCE lançou, no início do ano, a campanha "Todos por Um", com vistas a incentivar o esforço coletivo de todos os setores da instituição, na busca pelo alcance das metas de julgamento estabelecidas. A operação entra na sua reta final em busca do alcance das metas mobilizadoras do Tribunal.
Segundo dados da Diretoria de Gestão e Governança, o índice de processos julgados tempestivamente, que somava 50,70% em 30/04/2014, início da campanha, atingiu 58,43% em 29/10/2014, alcançando um desempenho de 95,12% em relação à meta estabelecida que é de 61,43%.
O índice de estoques dos processos acima do prazo fixado media 45,57% em 30/04/2014. Atualmente está em 40,52% - neste caso quanto menor o percentual, melhor - atingindo um desempenho de 77,77% em relação à meta estabelecida de 33,15%.
"É perceptível o engajamento de todos na campanha e o empenho, tanto dos servidores quanto dos julgadores, na busca pelo alcance das metas, fato que se traduz nos índices atingidos até o momento. No entanto precisamos de um esforço concentrado neste último bimestre para chegarmos ao objetivo" afirmou a Coordenadora da Corregedoria do Tribunal, Fátima Pestana. A CORG, em parceria com a DGG, vem acompanhando o desempenho das áreas. "A realização de sessões extraordinárias do Pleno é uma evidência do esforço do Conselho, demais membros e servidores do TCE, visando ao cumprimento das metas pactuadas no nosso Plano Estratégico", disse ela.
Gerência de Jornalismo (GEJO), 30/10/2014