O Programa TCEndo Cidadania capacitou servidores em São Paulo, no município de Araras. A Câmara Municipal, por meio da Escola Legislativa em parceria com a Escola de Contas Públicas do TCE-PE, realizou, nos dias 21 e 22, o curso de Gestão Pública para membros de Conselhos Municipais.
Ao todo, participaram 56 pessoas entre gestores municipais, funcionários públicos, membros de associações, conselhos, ONGs e imprensa. Também estiveram presentes funcionários públicos das prefeituras de Limeira e Santa Gertrudes e da Câmara Municipal de Santa Bárbara do Oeste.
O curso teve como objetivo apresentar noções sobre gestão pública, mecanismos de controle social, funções e responsabilidades dos conselhos municipais e de seus representantes. No final do curso, foram distribuídas camisetas e exemplares da Constituição Federal para os participantes. “A Escola de Contas tem vasta experiência e ótima estrutura. O curso foi muito proveitoso, tanto para os participantes quanto para a Câmara, que teve a possibilidade de sediar essa importante aula de cidadania via Escola Legislativa”, disse o presidente da Câmara de Araras, vereador Breno Cortella.
O parlamentar informou que a Escola Legislativa, inaugurada em maio deste ano, vem realizando diversas atividades de educação cidadã, conforme previsto em sua regulamentação e no seu Projeto Político-pedagógico. A Escola tem como uma de suas finalidades a formação do cidadão e o fomento à democracia participativa. O controle social e a organização popular também são focos da Escola Legislativa de Araras. Uma das medidas é a capacitação de lideranças populares e conselheiros municipais.
Para coordenadora do programa “TCEndo Cidadania”, Ana Alaíde Pinheiro, a atividade com a Escola Legislativa de Araras teve grande importância, pois essa foi primeira vez que a capacitação realizou-se fora do estado de Pernambuco. “Apesar das regiões serem diferentes, as dúvidas encontradas foram muito parecidas e as dinâmicas foram muito bem aceitas. Foi uma integração muito importante tanto para a nossa escola como para a escola de Araras”, disse. 
O instrutor do TCE, Antônio Cabral de Carvalho Júnior, disse que a iniciativa da Escola Legislativa de Araras proporcionou uma oportunidade de crescimento e conhecimento. “Além disso, a participação dos conselheiros mostrou uma preocupação em melhorar suas atividades. Foi enriquecedor, com uma equipe muito colaborativa e participativa”.
O curso demonstrou a importância dos Conselhos e o papel do conselheiro no dia a dia do funcionamento da administração pública. Iara Granado Sanzovo, que compõe o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, relata que a iniciativa da Câmara foi excelente. “O curso foi muito proveitoso, pois deu uma noção muito grande do funcionamento do poder público sobre contas e gestão, além de trazer a experiência de outros lugares, o que é muito interessante para o intercâmbio de informações”.
A iniciativa de realizar o curso do programa “TCEndo Cidadania” surgiu após o XXIII Encontro Nacional da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL), onde participaram a chefe de gabinete da presidência da Câmara Taís Maciel da Silva e a diretora Legislativa Gleicy Kelli Zaniboni Marques da Silva, que compõem o Conselho Gestor da Escola Legislativa de Araras.
ECPBG/ Gerência de Jornalismo (GEJO), 24/10/2014
